O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nessa quinta-feira (4) à noite, para julgamento uma ação que trata sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet para responsabilizar os provedores que atuam na rede mundial. A liberação do caso para julgamento ocorreu dois dias após o […]
STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (4), para anular o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte a oito anos e nove meses por acusação de “ameaça ao Estado Democrático de Direito” e “coação no curso do […]
Deputado do PL protocola pedido de impeachment contra Lula por atos de ‘8 de Janeiro’
O deputado Sargento Gonçalves (PL) apresentou pedido de impeachment contra Lula (PT) sob a acusação de crimes de responsabilidade. O processo conta com o apoio de mais de 40 deputados federais de diferentes partidos. O documento justifica a solicitação a partir da participação de ministros do Governo Lula nos atos […]
Mendonça e Moraes discutem no STF sobre perdão a Daniel Silveira
Nesta quinta-feira (4), os Ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes discutiram durante sessão do Supremo Tribunal Federal para julgamento do perdão constitucional dado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. Mendonça, que votou pela condenação de Silveira no julgamento do ano passado, dizia que entendia a pena dada […]
Em editorial, Estadão critica Moraes: “não é juiz do debate público”
Nesta quinta-feira (4), o jornal O Estado de São Paulo, por meio de seu editorial, criticou o ministro Alexandre de Moraes por sua postura em relação à PL das Fake News. O jornal paulista diz que o debate em torno do projeto de Lei 2630 a cada dia, “mais raso, […]
Policia Federal prede 49 CACs após fim do prazo de recadastramento
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4), em todo o território nacional, a ‘Operação Day After’, destinada a dar cumprimento de mandados de prisão expedidos contra colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s), bem como possuidores de armas de fogo em geral. A ação acontece um dia após o fim do prazo […]
Ministro da Defesa nega ‘viés ideológico’ nas Forças Armadas
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quinta-feira (4), o ministro da Defesa de Lula, José Múcio Monteiro Filho, negou que os militares brasileiros se conduzam por ‘viés ideológico’ e participem da política. Acompanhado dos comandantes das Forças Armadas, o gestor respondeu aos senadores […]
TSE cassa prefeito em Santa Catarina e torna Hang inelegível
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por 5 a 2, cassar o mandato do prefeito de Brusque, Ari Vequi (MDB), por ‘abuso de poder econômico’ na campanha eleitoral de 2020. A acusação é de uso da estrutura da varejista Havan, maior empresa da cidade, em favor […]
O debate entre Deltan x Prerrogativas
Ontem (4), em audiência da CCJ da Câmara dos Deputados, o ex-procurador da Lava Jato e deputado federal Deltan Dallagnol e o advogado Marco de Carvalho, do Prerrogativas, realizaram um debate a respeito da famosa operação contra a corrupção. O Grupo Prerrogativas é uma associação formada principalmente por advogados brasileiros […]
Senador manda Moraes se candidatar se quiser aprovar ‘PL das Fake News’
O Senador Cleitinho (Republicanos-MG) fez forte crítica a atuação do Ministro Alexandre de Moraes em relação à ‘PL das Fake News’. Segundo o parlamentar, Moraes está agindo como um político em relação à Lei. Por isso, Cleitinho disse que se Moraes tem interesse na aprovação da PL 2630 deveria se […]