O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos para determinar que o foro privilegiado seja mantido mesmo depois de a autoridade deixar o cargo. Ou seja, falta apenas um voto para que uma maioria seja formada. O tema é tratado no plenário virtual da Corte em dois julgamentos, suspensos […]
Embaixador da Venezuela no Brasil pede reunião com governo após críticas de Lula a Maduro
De acordo com reportagem de hoje (30) do Estadão, o embaixador da Venezuela no Brasil, Manuel Vadell, solicitou uma reunião com Celso Amorim, assessor de relações internacionais do governo Lula, para debater as críticas dirigidas pelo Planalto e pelo Itamaraty ao governo de Maduro. Este movimento ocorreu após Caracas vetar […]
Presidente do PT firma acordo de ‘intercâmbio’ com Partido Comunista de Cuba
A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) se encontraram em Havana na última quinta-feira (28) com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e com o secretário de Organização do Partido Comunista Cubano, Roberto Morales. Na agenda, os presentes assinaram um “acordo […]
Insegurança nas ruas à noite cresce e já alcança 2 de cada 3 brasileiros
A noite nas cidades brasileiras está envolta em uma crescente sensação de insegurança, revela pesquisa do Datafolha. Nos últimos seis meses, a proporção de pessoas que se declaram muito inseguras ao caminhar após o anoitecer chegou a 39%, enquanto 26% relatam sentir-se um pouco inseguras. Isso significa que dois em […]
Bolsonaro é cercado por banhistas em Balneário Camboriú (SC) ao dar uma ‘respiradinha’ no calçadão
O ex-presidente Bolsonaro (PL) desembarcou em Santa Catarina nesta sexta-feira (29), onde passa o feriado da Semana Santa. E, como acontece em qualquer lugar do país, desde ontem (29) o ex-chefe do Executivo vem recebendo apoio e carinho da população do Estado da região sul do Brasil. Hoje (30), por […]
Zanin vota contra exigência de inscrição na OAB para advogado público
É inválida a exigência de inscrição na OAB como requisito para atuação de advogados públicos. Assim votou ministro Cristiano Zanin, relator do recurso da OAB/RO que questiona, no STF, se advogados públicos poderiam exercer suas atividades sem a inscrição nos quadros da Ordem. No caso, a OAB/RO recorreu ao STF […]
Empresa recorre ao MPF contra licitação que diminui carne para refugiados
A empresa Paladar Nutri apresentou, em 19 de março deste ano, uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) contestando a licitação promovida pelo governo Lula, a qual prevê a redução da quantidade de proteína nas marmitas destinadas aos refugiados venezuelanos em Roraima. A empresa solicitou a suspensão do processo […]
Empresa suíça se declara culpada por pagamento de propina à Petrobras
A Trafigura, empresa suíça de comércio de commodities, admitiu sua culpa no Tribunal Federal de Miami, nos Estados Unidos, por subornar autoridades brasileiras para facilitar negociações com a Petrobras. A empresa foi acusada de conspirar para violar as disposições anti suborno na Lei de Práticas de Corrupção no Exterior, concordando […]
Barroso pede vista e suspende julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento sobre a aplicação do princípio foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Até o momento, o julgamento, que […]
Ceagesp perto de ser retirado de programa de privatização pelo governo Lula
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do governo Lula, Paulo Teixeira, afirmou na quarta-feira, 27, que está próxima a retirada da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) do Programa Nacional de Desestatização (PND). “Só falta agora o conselho do PND autorizar, mas todas as […]