Em solenidade realizada no Superior Tribunal Militar (STM), na noite desta quinta-feira (21), foram agraciadas com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Grã-Cruz, as seguintes personalidades: ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), presidente do Congresso Nacional; ministro Nunes Marques, do […]
Terras indígenas: ‘marco temporal’ cria impasse entre Congresso e STF
Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado ‘marco temporal’ para reconhecimento de terras indígenas criou um impasse. Nessa quinta-feira (21), o tribunal alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional. O Senado, em sentido contrário […]
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto; Barroso suspende julgamento
Prestes a se aposentar, a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), votou na madrugada de hoje (22) pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O voto foi o único contabilizado no julgamento, iniciado no plenário virtual. A discussão foi suspensa logo em seguida por […]
Relator da CPI do MST, Ricardo Salles pede o indiciamento de 11 pessoas
O deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o ‘Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra’ (MST), leu nessa quinta-feira (21) parecer em que pede o indiciamento de 11 pessoas. Houve pedido de vista conjunto, e a votação do relatório ficou para a terça-feira (26). Os […]
Estudantes da USP entram em greve e fazem ato em frente reitoria
Os estudantes da Universidade de São Paulo entraram em greve nesta quinta-feira (21) e, em frente à reitoria, pediram a contratação de professores, a permanência estudantil na universidade com o auxílio das bolsas e a reformulação das políticas para a permanência dos alunos. Os funcionários da instituição também aderiram ao […]
Por 9 a 2, STF derruba ‘marco temporal’ para demarcação de terras indígenas
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Antes do resultado conhecido hoje, as decisões da Justiça poderiam fixar que […]
Em nota oficial, Alexandre de Moraes rebate presidente do PT por críticas à Justiça Eleitoral
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, rebateu nesta quinta (21) as críticas da presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, à Justiça Eleitoral. Em nota oficial, o magistrado afirmou, sem citar diretamente o nome da parlamentar, que as manifestações são “errôneas e falsas” e que a […]
Bolsonaro se manifesta após suposta ‘trama de golpe’ delatada por Cid: “sempre nas 4 linhas”
O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, se manifestou nesta quinta-feira (21) sobre uma suposta ‘trama de golpe’ que ele e as cúpulas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica teriam discutido após a eleição presidencial do ano passado. Essa versão teria sido delatada pelo tenente-coronel Mauro Cid […]
Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes
Lula (PT) sancionou com vetos a Lei 14.689, que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A norma foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União. O Carf é o órgão do Ministério da Fazenda que decide […]
Nikolas Ferreira e Jandira Feghali batem boca na CPMI, e sessão é interrompida
A ‘Comissão Parlamentar Mista de Inquérito’ (CPMI) dos atos de ‘8 de Janeiro’ foi palco de um tumulto que resultou na suspensão dos trabalhos por cinco minutos. O incidente teve início durante o depoimento do jornalista Wellington Macedo, que está preso sob acusação de participação em um plano para armar […]