Na abertura da reunião da CPMI do INSS nessa segunda-feira (29), o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) que teriam “invadido” as atribuições do Congresso na condução de inquéritos. Ele disse que a CPMI é soberana […]
Brasil cria empregos formais em agosto abaixo do esperado
O Brasil registrou a abertura de 147 mil postos de trabalho com carteira assinada em agosto, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado representa uma desaceleração em relação ao mesmo mês do ano passado, […]
Lula diz que levará Janja para encontro com Trump
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã desta segunda-feira (29/9), em Brasília, da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Em discurso, o petista fez elogios à esposa, Janja Lula da Silva, e disse que pretende levá-la à reunião com o presidente dos Estados Unidos, […]
Dosimetria, não: Tarcísio e Flávio Bolsonaro rejeitam proposta e defendem anistia ampla
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmaram nesta segunda-feira (29) que a proposta de anistia em formato de “dosimetria”, sugerida pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não atende nem ao PL nem à ala de centro-direita ligada ao governador paulista. Segundo […]
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (29) a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, que passa do regime semiaberto para o aberto. Na decisão, Moraes estabeleceu uma série de medidas restritivas: o ex-parlamentar não poderá utilizar redes sociais, terá de permanecer no Estado […]
EUA divulgam plano de paz de Trump para encerrar guerra em Gaza
A Casa Branca apresentou nesta segunda-feira (29) as diretrizes do plano elaborado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para encerrar a guerra na Faixa de Gaza. A proposta cria um governo internacional provisório, batizado de “Conselho da Paz”, que seria liderado pelo próprio Trump. Entre os nomes previstos para […]
Pesquisa revela o destino mais feliz para turistas
Moraes reclama que Eduardo Bolsonaro dificulta notificação e toma decisão em processo
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por meio de edital em processo que tramita na Corte. Já o jornalista Paulo Figueiredo receberá a comunicação por carta rogatória. Segundo o magistrado, Eduardo permanece fora do país […]
Michelle Bolsonaro leva Joice Hasselmann à Justiça
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entrou com uma ação contra a ex-deputada federal Joice Hasselmann, acusando-a de difamação por falas feitas em um podcast divulgado no fim de agosto. O caso está sendo analisado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Durante a entrevista, Joice fez comentários […]
STF vai definir INSS sobre vale-transporte e auxílio alimentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação deve ser considerado remuneração e integrado à base de cálculo da contribuição previdenciária. A questão, tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1370843, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.415) pelo Plenário […]