O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento sobre a aplicação do princípio foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Até o momento, o julgamento, que […]
Ceagesp perto de ser retirado de programa de privatização pelo governo Lula
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do governo Lula, Paulo Teixeira, afirmou na quarta-feira, 27, que está próxima a retirada da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) do Programa Nacional de Desestatização (PND). “Só falta agora o conselho do PND autorizar, mas todas as […]
Moraes rejeita devolver passaporte de Bolsonaro
Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel. A informação foi antecipada hoje (29) à tarde pela Folha de SP. Nas rede sociais, Fábio Wajngarten, ex-assessor e um dos advogados […]
Barroso acompanha Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, seguiu o posicionamento do relator da ação sobre os limites da atuação das Forças Armadas, Luiz Fux, que votou contra o papel de ‘poder moderador’ entre os Poderes em situações de conflito. Os magistrados estão analisando, em plenário virtual, uma […]
Seguranças da SuperVia trocam socos em estação de trem na zona norte do Rio
Dois agentes de segurança da SuperVia se envolveram em uma briga na plataforma da estação de Madureira, na zona norte do Rio de Janeiro, trocando socos em um incidente registrado por passageiros presentes no local. Em determinado momento, um dos envolvidos quase cai na linha do trem. Um outro funcionário […]
‘PEC das Drogas’: saiba como estão os debates no Senado sobre a proposta
Na terceira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade, (PEC 45/2023) nesta terça-feira (26), a proposição recebeu apoio de grande parte dos senadores, que destacaram o sentimento do povo contrário à descriminalização e alertaram para as […]
Preço dos medicamentos sobe a partir de domingo (31)
Justiça manda suspender cobranças da Receita Federal contra Lulinha
A Justiça Federal ordenou a suspensão de seis processos movidos pela Receita Federal contra Fábio Luís Lula da Silva, mais conhecido como ‘Lulinha’, filho mais velho de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relacionados à Operação Lava Jato. A decisão, divulgada na terça-feira (26/3), foi proferida pelo juiz Diego Câmara, […]
Rio de Janeiro terá delegacia para investigar morte de policiais
A criação de uma delegacia especializada em Investigar de mortes de agentes de segurança pública foi aprovada na última quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão, na última quarta-feira (27). A proposta segue agora para o governador Cláudio Castro, que terá até […]
Forças Armadas não são poder moderador, diz Fux em voto no STF
O julgamento da ação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT, de Ciro Gomes), que busca esclarecer os limites da atuação das Forças Armadas, teve início nesta sexta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux, do STF, emitiu seu voto, propondo uma interpretação específica da Constituição e da […]