Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que classificam como “interesse social” a expropriação de sete fazendas, totalizando cerca de 5,7 mil hectares, para a implementação da reforma agrária.
De acordo com o governo, as terras eram consideradas improdutivas e estavam ocupadas por acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A declaração de interesse social é o primeiro passo do processo de desapropriação. A partir dela, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciará vistorias técnicas e avaliações agronômicas nas propriedades.
O instituto também calculará o valor da terra nua e das benfeitorias existentes para definir o montante da indenização aos proprietários. Caso sejam constatadas irregularidades ou crimes, o Estado poderá deixar de pagar a indenização.
Após a conclusão das avaliações, as fazendas serão divididas em assentamentos dentro do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As propriedades estão localizadas em cinco estados: São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
A medida cumpre uma promessa feita por Lula durante o 14º Encontro Nacional do MST, em Salvador (BA), onde anunciou um pacote de desapropriações e garantiu que as entregas seriam intensificadas em 2026.
O governo petista ainda projeta distribuir assentamentos para mais de 26 mil famílias entre fevereiro e março, marcando o ano com maior número de entregas desde o início do mandato em 2023, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
A aproximação com o MST surge após críticas do movimento à lentidão do processo de reforma agrária, manifestadas ainda em maio do ano passado. O movimento é considerado uma base histórica do partido, e o presidente busca estreitar relações com o grupo. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte: Brasil Paralelo; ICL)
