Pablo Marçal tem primeira vitória na Justiça Eleitoral

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A Justiça Eleitoral negou um dos pedidos de liminar apresentados pelo Ministério Público Eleitoral para barrar a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo.

“O deferimento da liminar pleiteada, com a suspensão do registro de candidatura, poderia resultar na ausência do candidato na urna eletrônica, o que poderia gerar risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão”, afirmou o juiz Antonio Maria Patiño Zorz na sentença, à qual esta coluna teve acesso.

A liminar havia sido requisitada pelo promotor eleitoral Marcos André de Andrade, com base em alegações do PSB e de membros do próprio PRTB de que Marçal não teria cumprido o prazo mínimo de filiação partidária necessário para ser candidato.

Marçal está filiado ao PRTB há quatro meses, enquanto o tempo mínimo exigido pela legislação é de seis meses.

Além disso, Marçal enfrenta outro pedido de liminar que busca suspender sua candidatura sob a acusação de abuso de poder econômico, por supostamente ter contratado serviços de terceiros para impulsionar postagens de sua campanha nas redes sociais. Essa investigação foi solicitada pelo PSB e acolhida pelo Ministério Público Eleitoral.

Neste segundo caso, o juiz ainda não proferiu decisão sobre a concessão ou rejeição da liminar. O magistrado pediu ao Ministério Público que ajuste a ação, incluindo no processo, além de Marçal, sua candidata a vice-prefeita, Antônia de Jesus, e o próprio partido, PRTB, o que é considerado mais adequado para esse tipo de ação.

Em ambas as situações, ainda não houve análise do mérito, que será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral. E mais: PGR quer exame criminológico e confirmação de “boa conduta” de Daniel Silveira. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução Instagram; Fonte: UOL)

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