A preparação do Orçamento de 2025 está gerando uma crise entre diferentes ministérios do governo Lula (PT), com órgãos públicos alertando para o risco de paralisação de atividades e serviços devido aos cortes previstos pela equipe econômica, conforme noticiado pelo Estadão.
Diversos ministérios têm afirmado que os recursos previstos para o próximo ano, cujo projeto de lei será encaminhado ao Congresso no dia 30 de agosto, são insuficientes. A falta de verba pode comprometer desde o atendimento na Previdência Social até a disponibilidade de água e internet em edifícios da Presidência da República.
O governo Lula busca manter o mesmo nível de custeio de 2024, priorizando a continuidade de obras em andamento e o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Contudo, para alcançar esse objetivo, optou por reduzir despesas administrativas de ministérios e autarquias, conforme documentos internos obtidos pelo Estadão.
Os cortes propostos para 2025 vêm se somar ao congelamento de R$ 15 bilhões em gastos decretado este ano, o que dificilmente será revertido.
Um exemplo do impacto dos cortes é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebeu uma previsão de orçamento de R$ 1,9 bilhão para 2025, embora estime necessitar de R$ 2,4 bilhões para cobrir todas as despesas.
O Ministério das Comunicações, por meio da Telebras, também solicitou um aumento em seu orçamento, inicialmente previsto em R$ 299 milhões. A Telebras afirma precisar de R$ 1 bilhão para manter a continuidade das atividades em 2025, incluindo o fornecimento de internet para 1.650 agências do INSS.
A Telebras já enfrenta dificuldades para honrar seus contratos, e essa situação pode se agravar no próximo ano se não houver suplementação orçamentária. Outro exemplo é o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que recebeu R$ 2 bilhões no orçamento preliminar, mas que estima uma necessidade de R$ 5,72 bilhões para cobrir gastos administrativos e projetos do PAC.
O gabinete da Vice-Presidência, sob o comando de Geraldo Alckmin, também expressou preocupação com o orçamento destinado para 2025. Com uma previsão de R$ 5,4 milhões para despesas administrativas, o gabinete solicitou um adicional de R$ 600 mil.
O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, solicitou um aumento de R$ 97 milhões em seu orçamento, para um total de R$ 580 milhões, com a justificativa de que a verba atual coloca em risco o funcionamento da PPSA, a estatal responsável pela comercialização do óleo da União proveniente do Pré-Sal, entre outras despesas administrativas.
O Ministério da Igualdade Racial também apontou a necessidade de um incremento de R$ 82,5 milhões em seu orçamento, destinado a ações de combate ao racismo, ampliação de bolsas de pesquisa e campanhas de conscientização.
No Ministério dos Transportes, que concentra a maior parte dos investimentos, a versão preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) manteve R$ 14,6 bilhões para o PAC, mas com uma redução de R$ 200 milhões nas despesas administrativas, afetando custos com diárias, passagens, energia elétrica, e a organização de leilões.
Por fim, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) solicitou um aumento de R$ 294 milhões, pois os R$ 558 milhões previstos inicialmente não seriam suficientes para atender todas as demandas do órgão.
O Orçamento de 2025 ainda está em fase de elaboração e deve ser finalizado até o dia 30 de agosto, momento em que os valores podem ser revistos e ajustados. E mais: Pneu do jatinho da dupla Matheus e Kauan estoura e assusta sertanejos. Clique AQUI para ver. (Foto: Ministério da Fazenda; Fonte: Estadão)
