O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu não atender ao pedido para retirar do YouTube uma transmissão em que Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, fez a leitura de uma carta escrita por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A solicitação havia sido apresentada pela federação partidária da qual faz parte o PT. A decisão de Nunes Marques foi publicada na terça-feira (1º/9) e, por enquanto, impede a remoção do conteúdo por meio de decisão liminar.
Na ação, a federação sustentou que a transmissão, intitulada “Carta aos brasileiros de Jair Bolsonaro – Julho 2026”, teria finalidade eleitoral.
Para justificar o pedido, afirmou que a publicação no YouTube “possui caráter nitidamente eleitoral, uma vez que veicula uma carta em que o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro ‘indica’ o seu filho como sucessor na disputa pelo mencionado cargo na eleição que se avizinha”.
Ao examinar o pedido de urgência, Nunes Marques avaliou que o conteúdo, em uma análise inicial, está relacionado ao debate político e a assuntos de interesse coletivo, dentro de um cenário marcado pela disputa eleitoral e pela polarização.
O ministro também considerou que, apesar de reconhecer a promoção pessoal de Flávio e o teor politicamente desfavorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não estavam presentes elementos que justificassem a retirada imediata da transmissão.
“Com efeito, a despeito da promoção pessoal do representado e do caráter politicamente desfavorável a Luiz Inácio Lula da Silva, a veiculação ora impugnada não contém pedido explícito de não voto, nem apresenta elementos que evidenciem manifesta falsidade, grave descontextualização ou ofensa à honra ou à imagem do pré-candidato aptas a justificar a intervenção imediata e restritiva da Justiça Eleitoral”, completou o ministro.
Com esse entendimento, Nunes Marques rejeitou o pedido de exclusão imediata da live. A decisão, no entanto, não encerra a discussão.
O processo seguirá para análise do plenário do TSE, que deverá avaliar o caso e decidir sobre o mérito do questionamento apresentado pela federação. E mais: Flávio é ovacionado na Expointer, no Rio Grande do Sul. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)