Anatel quer ser a agência ‘reguladora’ e ‘fiscalizadora’ das plataformas digitais

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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, afirmou que a agência deveria ter a competência para regular e fiscalizar as plataformas digitais. Em uma audiência na Câmara dos Deputados, realizada na última quarta-feira (15), Baigorri destacou que, embora a Anatel possua poder de polícia definido por […]

Ex-assessores servem ‘Boulos com Danones’ em ironia a pedido de arquivamento de denúncia contra Janones

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Dois ex-assessores do deputado André Janones (Avante-MG), que denunciaram um esquema de rachadinha em seu gabinete, realizaram uma inusitada homenagem ao deputado Guilherme Boulos (PSol-SP). A ação ocorreu após Boulos propor o arquivamento da representação contra Janones no Conselho de Ética da Câmara. “Guilherme Boulos, que é o relator do […]

Comissão da Câmara aprova obrigação do motorista de ônibus a parar em pontos determinados

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A ‘Comissão de Defesa do Consumidor’ da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os motoristas de transporte público a parar para embarque e desembarque nos pontos determinados. O descumprimento da determinação sujeitará as empresas de transporte público coletivo às sanções legais cabíveis, sem prejuízo das disposições estabelecidas em regulamento […]

Comissão do Senado aprova inclusão de ‘parentalidade responsável’ nos currículos escolares

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (15), o projeto de lei que inclui a ‘parentalidade responsável’ nos currículos escolares (PL 786/2021). O texto, do senador petista Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável da relatora, a senadora petista Teresa Leitão (PT-PE), e agora será analisado pela […]