O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos e cria o sistema nacional de logística reversa de embalagens de vidro. A medida representa mais um passo importante para o desenvolvimento sustentável e contribuirá para a criação de empregos verdes, preservação de recursos […]
Política
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Debatedor da Jovem Pan diz que “PT traiu” quem acreditou em “frente ampla
O comentarista da Jovem Pan Felippe Monteiro se mostrou decepcionado com as indicações de Lula (PT) para seu quadro de ministros. Mais do que isso, disse que o “PT traiu” todos aqueles que acreditaram na tal “frente ampla”, uma teoria de que o terceiro mandato lulista seria mais “aberto” ao […]
Ministério da Defesa cria órgão interno para assessoria jurídica da pasta
O governo federal publicou portaria, assinada pela Advocacia-Geral da União, aprovando a constituição de um novo órgão dentro do Ministério da Defesa. Trata-se de um setor de “consultoria jurídica” da pasta. “O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere, aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica Junto […]
Lula (PT) anuncia mais 16 ministros
Lula (PT) anunciou, nesta quinta-feira (22), 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações Institucionais. A cantora Margareth Menezes já havia […]
Presidente Bolsonaro sanciona regulamentação do mercado de criptomoedas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de fraude com com utilização de criptoativos e suas penas. O texto (Lei 14.478, de 2022) foi publicado na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União […]
Senado confirma mudanças da Câmara e aprova PEC da ‘Transição’
Com as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados, a PEC da ‘Transição’ (PEC 32/2022) foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (21). Foram 63 votos a favor e 11 contrários nos dois turnos de votação. Pouco tempo depois, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional em que […]
Flávio Dino desiste de nomeação de comandante da PRF que defendeu prisão de Lula
Menos de 24 horas depois de anunciar o novo comandante da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recuou da nomeação. Agora, o policial rodoviário Antônio Fernando Oliveira assumirá a Direção-Geral do órgão, no lugar do Secretário de Controle e Transparência do Espírito […]
PEC da ‘Transição’ é aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (21), a aprovação da ‘PEC da Transição’. Por 331 votos favoráveis e 163 contrários, os parlamentares aprovaram o texto em segundo turno. Como foi modificada pelos deputados, a matéria volta para análise do Senado e deverá ser votada ainda hoje (21). A proposta […]
STF extingue notícia-crime contra Bolsonaro por morte de petista em festa de aniversário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu as Petições (PETs) 10466 e 10563, em que parlamentares de oposição e o Partido dos Trabalhadores (PT) pediam que o presidente da República, Jair Bolsonaro, fosse investigado por supostos delitos de incitação e apologia ao crime, abolição violenta do Estado […]
Presidente Bolsonaro renova concessão da Rede Globo
O presidente Jair Bolsonaro editou, nessa terça-feira (20), um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de […]