Com meio milhão de brasileiros, Portugal prevê aumento no número de residentes oriundos do Brasil

direitaonline

Com a aderência dos novos vistos de trabalho, o estímulo à imigração para conter a falta de mão de obra, o ingresso de estudantes estrangeiros e a flexibilização de regras, Portugal prevê aumento significativo na quantidade de brasileiros residindo no país. A informação foi comunicada pelo Ministério das Relações Exteriores […]

Cashback, ‘imposto do pecado’, imposto progressivo em herança: o que vem no ‘pacote’ da reforma tributária

direitaonline

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, […]