O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), determinada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Ao deferir liminar no Mandado de Segurança (MS) 39309, o […]
Brasil
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Com alta do preço da gasolina, etanol já é mais vantajoso na maior parte do Brasil
Pacheco revela que Senado começará a discutir tempo de mandato para ministros do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa segunda-feira (2), que a Casa vai discutir mandatos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração em coletiva de imprensa após um encontro com sindicalistas, o que explica a presença de Randolfe Rodrigues (sem partido) nas imagens. Pacheco espera começar […]
Greve contra privatização de metrô, trem e Sabesp leva caos a São Paulo
Contra privatizações do transporte público e do serviço de saneamento em São Paulo, trabalhadores desses setores liderados por sindicalistas fazem greve na manhã desta terça-feira (3), paralisando quatro linhas do metrô e três linhas de trem tornando a vida do trabalhador um caos na capital paulista. Duas linhas ferroviárias funcionam […]
Toffoli obriga produtor de soja a comparecer à CPMI do ‘8 de Janeiro’
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigatoriedade de o empresário e fazendeiro e produtor de soja Argino Bedin, 73 anos, comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Ele é investigado de ter ‘financiado’ os atos. Seu depoimento está marcado para […]
STJ nega liminar para obrigar Flávio Dino a fornecer imagens do ‘8 de Janeiro’
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa indeferiu a liminar requerida por 16 senadores e deputados federais dos partidos PL, Republicanos, Novo, União Brasil e PP para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregasse todo o conteúdo captado e gravado pelas câmeras […]
Banco do Brasil vira alvo de inquérito do MPF sobre ‘papel na escravidão’ no século 19
O ‘Ministério Público Federal’ (MPF) notificou o ‘Banco do Brasil’ (BB) na tarde de quarta-feira (27/09) sobre a abertura de um inquérito civil público que pretende investigar o envolvimento da instituição na escravidão e no tráfico de cativos africanos durante o século 19. A ação, revelada pela BBC News Brasil, […]
Ex-petista delator da Lava Jato é condenado a indenizar Lula por ‘danos morais’
O ex-senador petista Delcídio do Amaral, que ganhou notoriedade como um dos delatores da Operação Lava-Jato, viu-se envolvido em uma decisão polêmica em segunda instância, após ser condenado por danos morais em uma ação movida por Lula (PT). A contenda jurídica teve início quando Delcídio do Amaral fez delação em […]
STF forma maioria para obrigar Congresso a definir regra sobre ‘licença-paternidade’
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional deve aprovar uma lei para regulamentar a licença-paternidade. Segundo a decisão, o Legislativo tem um prazo de 18 meses para estabelecer as normas relacionadas a esse benefício. Por uma votação de 7 a 1, o STF […]
Esquerda se mobiliza por eleição de ‘Conselhos Tutelares’ neste domingo (1)
Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos. Eleitores que estão […]