O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da ‘comissão de transparência’ do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então […]
Brasil
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Em protesto, advogado de preso do ‘8 de Janeiro’ faz defesa do acusado em frente ao prédio do STF
Um grupo de advogados que representa os réus do caso ‘8 de janeiro’ protestou em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do tribunal de julgar o caso em um formato virtual. Eles reivindicam o direito de fazer a sustentação oral presencialmente. O ato foi organizado pela ‘Associação […]
Governo Lula apela ao STF para mudar regra de pagamento dos precatórios
A Advocacia-Geral da União, órgão jurídico do governo Lula, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade de emendas que estabelecem um teto para os gastos com precatórios até 2027. Definidos como dívidas do governo reconhecidas pela Justiça, os precatórios só são determinados por sentenças transitadas […]
Em voto no plenário virtual, Moraes condena mais cinco réus pelo ‘8 de janeiro’
Investimento direto no Brasil tem pior agosto desde 2020
Comissão da Câmara aprova ‘diária de 22 horas’ em hotéis
Lula abre espaço no governo para ONG de bilionário influenciar decisões na educação
Segundo reportagem do jornal ‘O Estado de São Paulo’, nesta segunda-feira (25), o governo Lula abriu espaço para a ‘MegaEdu’, uma ONG financiada pelo bilionário Jorge Paulo Lemann, desempenhar um papel significativo nas decisões administrativas e financeiras na área de educação. A ONG, criada há menos de um ano, fechou […]
Gilmar Mendes arquiva inquérito que envolve aliados de Lira em caso de kit robótica
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante ao arquivar o inquérito que envolvia aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em relação à suspeita de desvios em contratos de kits de robótica. A decisão, revelada em reportagem pelo jornal O Globo, […]
CNJ investigará Moro por recuperar R$ 2,1 bilhões à Petrobras sem ‘transparência e prudência’
O corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de um reclamação disciplinar contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) e a juíza federal Gabriela Hardt, ex-titulares da ‘Operação Lava Jato, parar apurar “graves” indícios de violações praticadas no âmbito da força-tarefa ao recuperar R$ 2,1 bilhões […]
Governo Lula anuncia novo bloqueio no orçamento deste ano em R$ 3,8 bilhões
Brasília, 22 de setembro de 2023 – Os ministérios do ‘Planejamento e Orçamento’ e da ‘Fazenda’, de Simone Tebet e Haddad, respectivamente, anunciaram a necessidade de realizar um bloqueio adicional de R$ 600 milhões no orçamento deste ano. A informação foi divulgada no relatório de receitas e despesas referente ao […]