O governo Lula estuda mudanças no saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao optar por essa modalidade, o trabalhador pode anualmente resgatar parte do saldo na conta vinculada no mês do aniversário, mas fica impedido de pegar o resto em uma eventual demissão por justa causa. […]
Brasil
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Nunes Marques suspende quebra de sigilo de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF; Eliziane Gama reclama
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), determinada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Ao deferir liminar no Mandado de Segurança (MS) 39309, o […]
Com alta do preço da gasolina, etanol já é mais vantajoso na maior parte do Brasil
Pacheco revela que Senado começará a discutir tempo de mandato para ministros do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa segunda-feira (2), que a Casa vai discutir mandatos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração em coletiva de imprensa após um encontro com sindicalistas, o que explica a presença de Randolfe Rodrigues (sem partido) nas imagens. Pacheco espera começar […]
Greve contra privatização de metrô, trem e Sabesp leva caos a São Paulo
Contra privatizações do transporte público e do serviço de saneamento em São Paulo, trabalhadores desses setores liderados por sindicalistas fazem greve na manhã desta terça-feira (3), paralisando quatro linhas do metrô e três linhas de trem tornando a vida do trabalhador um caos na capital paulista. Duas linhas ferroviárias funcionam […]
Toffoli obriga produtor de soja a comparecer à CPMI do ‘8 de Janeiro’
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigatoriedade de o empresário e fazendeiro e produtor de soja Argino Bedin, 73 anos, comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Ele é investigado de ter ‘financiado’ os atos. Seu depoimento está marcado para […]
STJ nega liminar para obrigar Flávio Dino a fornecer imagens do ‘8 de Janeiro’
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa indeferiu a liminar requerida por 16 senadores e deputados federais dos partidos PL, Republicanos, Novo, União Brasil e PP para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregasse todo o conteúdo captado e gravado pelas câmeras […]
Banco do Brasil vira alvo de inquérito do MPF sobre ‘papel na escravidão’ no século 19
O ‘Ministério Público Federal’ (MPF) notificou o ‘Banco do Brasil’ (BB) na tarde de quarta-feira (27/09) sobre a abertura de um inquérito civil público que pretende investigar o envolvimento da instituição na escravidão e no tráfico de cativos africanos durante o século 19. A ação, revelada pela BBC News Brasil, […]
Ex-petista delator da Lava Jato é condenado a indenizar Lula por ‘danos morais’
O ex-senador petista Delcídio do Amaral, que ganhou notoriedade como um dos delatores da Operação Lava-Jato, viu-se envolvido em uma decisão polêmica em segunda instância, após ser condenado por danos morais em uma ação movida por Lula (PT). A contenda jurídica teve início quando Delcídio do Amaral fez delação em […]
STF forma maioria para obrigar Congresso a definir regra sobre ‘licença-paternidade’
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional deve aprovar uma lei para regulamentar a licença-paternidade. Segundo a decisão, o Legislativo tem um prazo de 18 meses para estabelecer as normas relacionadas a esse benefício. Por uma votação de 7 a 1, o STF […]