Na última segunda-feira (8), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7223), com pedido de liminar, contra a alteração nas regras dos empréstimos consignados. A sigla abriga o candidato à presidência Ciro Gomes. Entre as novas regras está a autorização […]
Brasil
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Mendonça envia ao plenário do STF pedido do partido NOVO que impede pagamento de Auxilio Brasil e Caminhoneiro
André Mendonça enviou para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) as ações que tentam suspender a mudança feita na Constituição que garantiu o pagamento do governo federal de auxílios emergenciais por conta dos efeitos da inflação causada pela pandemia e pela guerra. As ações são do partido Novo […]
Confederação Nacional da Indústria critica decisão de Moraes que impediu redução do IPI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) publicou, nesta quinta-feira, manifesto criticando decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que impediu a redução do imposto federal IPI. O documento conta com a assinatura de 25 federações industriais e 38 associações. O motivo da reclamação é uma liminar […]
Ministro do TSE manda YouTube remover vídeos com ataques de Lula contra Bolsonaro
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (10) que sejam removidos da plataforma YouTube vídeos contendo um discurso de Lula da Silva (PT) atacando o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, ao chamá-lo de “genocida”. A ordem de remoção atinge sete transmissões e retransmissões do […]
PSB pede para STF autorizar vacina obrigatória contra varíola dos macacos
O deputado federal Israel Batista (PSB-DF), por meio do PSB (partido Socialista Brasileiro), protocolou uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) com pedido de liminar para obrigar o governo federal a adotar as medidas necessárias para o combate à varíola dos macacos e para as estados serem autorizados a […]
Governo federal abre consulta pública para retirar obrigatoriedade de curso teórico para CNH
O governo federal abriu nessa quarta-feira (8) uma consulta pública sobre uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que, entre outros pontos, retira a obrigatoriedade do curso teórico para os candidatos que pretendem obter a primeira habilitação nas categorias A e B. Os brasileiros poderão opinar sobre as normas […]
Petrobras anuncia mais uma redução do preço do diesel
A partir desta sexta-feira, 12/08, o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras cairá de R$ 5,41 para R$ 5,19 por litro, uma redução de R$ 0,22 por litro. O anúncio foi feito pela estatal na manhã de hoje (11). Considerando a mistura obrigatória de […]
Fernando Holiday (NOVO) e vereadoras de PSOL brigam em sessão na Câmara de SP
O vereador Fernando Holiday, do partido NOVO, e vereadoras do PSOL brigaram durante sessão plenária na Câmara de Vereadores de São Paulo, nessa quarta-feira (10). A confusão aconteceu durante um discurso do vereador, ex-MBL. Ao discursar favorável à proposta de implantação da gestão compartilhada nas escolas públicas municipais da cidade, […]
Militares querem mais tempo do TSE e convocam mais 9 especialistas em programação para fiscalização das urnas
O Ministério da Defesa fez novos pedidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para melhor inspecionar o sistema das urnas eletrônicas. Além de pedir mais prazo para os trabalhos, o ministro Paulo Sérgio Nogueira (foto) enviou ofício ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, indicando mais nove (9) técnicos para fiscalizarem […]
Ministro da Agricultura institui “Programa ABC+” para as mudanças climáticas e redução de carbono na agropecuária
Começa a vigorar a partir de 1º de setembro o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (ABC+) para o período 2020-2030. A portaria que detalha a política (criada para reduzir emissões de carbono pelo setor agropecuário brasileiro por meio de incentivos […]