A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 15 votos contra 11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização de plasma humano, que é um dos componentes do sangue. Atualmente, a Constituição proíbe a comercialização de órgãos, tecidos ou substâncias […]
Brasil
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Simone Tebet nega pedido de Lula para empréstimo à Argentina, mas admite ‘consulta’ ao Itamaraty
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, esteve hoje (4) na ‘Comissão Mista de Orçamento’ da Câmara dos Deputados para apresentar o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23). Em meio ao assunto principal, Tebet foi questionada pelo deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), sobre uma reportagem do Estadão de […]
Senado avança com PEC que freia decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. A PEC 8/2021, apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), recebeu voto favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC) e agora será encaminhada para […]
Por unanimidade, STF manda governo criar plano para melhorar prisões
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, nas sessões dessa terça-feira (3) e hoje (4), para reconhecer a ‘violação massiva de direitos fundamentais’ no sistema prisional brasileiro e determinar que o governo federal elabore um ‘plano de intervenção para resolver a situação. A questão é objeto da ‘Arguição de […]
‘Se a Uber quiser sair do Brasil, problema da Uber’, diz Ministro do Trabalho de Lula
Brasília, 4 de outubro de 2023 – Durante uma audiência na Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira, o ministro petista Luiz Marinho (PT), responsável pela pasta do ‘Trabalho e Emprego’, fez declarações sobre a presença da Uber no Brasil. O ministro afirmou que, caso a empresa de transporte por aplicativo […]
Para impedir vitória de Milei, Lula agiu para Banco da América Latina emprestar US$ 1 bilhão a governo socialista na Argentina
Na última sexta-feira de agosto, Lula (PT) agiu com urgência ao buscar contato com Simone Tebet, a ministra do Planejamento do Brasil. Isso porque o petista queria aprovar uma operação crucial: um empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para a Argentina. As informações […]
Governo Lula quer acabar com saque-aniversário no FGTS e diz que é para “corrigir injustiça”
O governo Lula estuda mudanças no saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao optar por essa modalidade, o trabalhador pode anualmente resgatar parte do saldo na conta vinculada no mês do aniversário, mas fica impedido de pegar o resto em uma eventual demissão por justa causa. […]
Nunes Marques suspende quebra de sigilo de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF; Eliziane Gama reclama
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), determinada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Ao deferir liminar no Mandado de Segurança (MS) 39309, o […]
Com alta do preço da gasolina, etanol já é mais vantajoso na maior parte do Brasil
O valor médio do litro da gasolina encerrou o mês de setembro em R$ 6, registrando um aumento de 3% em relação a agosto. Enquanto isso, o litro do etanol tem sido comercializado a uma média de R$ 3,78. Como resultado, o etanol já se tornou uma opção mais econômica […]
Pacheco revela que Senado começará a discutir tempo de mandato para ministros do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nessa segunda-feira (2), que a Casa vai discutir mandatos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração em coletiva de imprensa após um encontro com sindicalistas, o que explica a presença de Randolfe Rodrigues (sem partido) nas imagens. Pacheco espera começar […]