A deputada alemã Beatrix von Storch (foto acima) chamou, na última terça-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministro do STF, Alexandre de Moraes, de “o maior criminoso do Brasil”, dias depois de participar de uma reunião com o magistrado no Tribunal Eleitoral. Na manhã do último […]
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Moraes manda soltar Anderson Torres
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No despacho, o magistrado […]
Mais imposto: governo confirma medida provisória para regular apostas esportivas
O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje (11), em Brasília, o Ministério da Fazenda. O texto foi encaminhado para os ministérios coautores: Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes. Após avaliação e assinatura, a proposta será encaminhada à Casa […]
STF anula indulto de Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses por falas contra o STF. Por maioria, o colegiado acompanhou o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), no sentido […]
PF faz novas buscas em 22 endereços contra suspeitos de ‘financiamento’ no ‘8 de janeiro’
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (11), a 11ª fase da Operação Lesa Pátria, “com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram” os atos de ‘8 de Janeiro’, em Brasília/DF. Ao todo, estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, em São Paulo, […]
Telegram se posiciona contra ‘PL das Fake News’: ‘acabará com a liberdade de expressão’
Depois do Google, hoje (9) foi a vez do Telegram se posicionar contra o ‘PL 2630’, também chamado de ‘PL das Fake News’ ou ‘PL da Censura’. Em seu canal oficial e também no Twitter, a plataforma divulgou texto elencando os motivos por ser contra a implantação da lei. “A […]
Governo pede que STF reconsidere ‘revisão da vida toda’ dos aposentados
O Governo Federal, por meio daa Advocacia-Geral da União (AGU), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ‘revisão da vida toda’ de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da Corte autorizou o recálculo do benefício para incluir contribuições anteriores à implantação do Plano […]
Jovem Pan: “viagem de Lula à China custou ao menos R$ 5,5 milhões”
A viagem de três dias de Lula (PT) e sua comitiva (com centenas de pessoas) à China, em abril, custou ao menos R$ 5,5 milhões aos cofres públicos. Os dados foram obtidos pelo grupo Jovem Pan via Lei de Acesso à Informação (LAI). No país asiático, Lula compareceu à posse […]
Ninguém quer namorar moça sem os dentes da frente”, diz Lula ao lançar programa odontológico
Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a ‘Política Nacional de Saúde Bucal’, também conhecida como ‘Brasil Sorridente’, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a […]
Pacheco apresenta projeto para regulamentar ‘Inteligência Artificial’
Mal foi criada, e a Inteligência Artificial já tem projeto no Senado pedindo sua ‘regulamentação’. A proposta foi apresentada pelo próprio presidente da Casa, o Senador Rodrigo Pacheco. O projeto de lei institui o ‘Marco legal para o uso da Inteligência Artificial no Brasil’. O anteprojeto foi elaborado por uma […]