O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Fachin tomou posse como vice-presidente. Segundo reportagem da revista Oeste, a lista de convidados tinha cerca de mil pessoas. Entre esses, a cantora Maria […]
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Metrô, CPTM e Sabesp agendam greve política em SP contra privatizações
Funcionários do Metrô, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) agendaram uma paralisação coletiva para a próxima terça-feira (3), em um protesto contra os planos de privatização do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). As linhas […]
“Não sou infiltrada; não sou bolsonarista, sou patriota”: as falas de Ana Priscila na CPI do 8 de Janeiro
A ‘CPI do 8 de Janeiro’, da Câmara Legislativa de Brasília, ouviu, nesta quinta-feira (28), Ana Priscila Silva de Azevedo, presa desde o dia 10 de janeiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ela é apontada como uma das articuladoras daqueles atos. Em sua fala inicial, ela sedeclaro “patriota”, […]
‘CPI do MST’ é encerrada sem votação de relatório
Um dia após o término dos trabalhos, governistas e oposicionistas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST trocaram acusações em pronunciamentos no Salão Verde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O presidente da comissão, deputado Zucco (Republicanos-RS), acusou o governo federal de “jogar baixo” para que os trabalhos […]
Fim do marco temporal: STF define indenização para “ocupantes de boa-fé”
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nessa quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do ‘marco temporal’ para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Também ontem, o Senado aprovou a urgência para votação do mesmo caso, que agora vai a Plenário. Com isso, […]
Senado aprova urgência para votação do ‘marco temporal’ das terras indígenas
O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o requerimento de urgência para votar o projeto de lei do ‘marco temporal’ (PL 2.903/2023) por 41 votos a 20. O requerimento foi aprovado hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), junto com o texto do marco temporal. […]
Governo pagará bolsa mensal e poupança para aluno do ensino médio permanecer na escola
Estudantes de baixa renda que estão no ensino médio terão acesso a ‘bolsa de permanência’ na escola, além de uma poupança que poderão sacar ao concluir esta etapa da educação formal. O formato do novo programa, que está em fase final de elaboração, foi anunciado nessa terça-feira (26) pelo ministro […]
STF vai julgar tese geral do ‘princípio da insignificância’ para furtos de ‘pequeno valor’
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma questão que envolve a definição de um entendimento fixo na análise de furtos de pequeno valor, como o furto de alimentos, por exemplo. A discussão gira em torno do chamado “princípio da insignificância”, que, quando aplicado, leva à absolvição do […]
Operação Lesa Pátria: PF prende manifestante que fez live sentado em cadeira de Moraes
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (27), a ‘17ª fase da Operação Lesa Pátria’, visando “identificar pessoas que depredaram, instigaram, financiaram e fomentaram” os atos do ‘8 de janeiro’ de 2023. Segundo os investigadores, três mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por […]
Semanas após tragédia, Rio Grande do Sul receberá Janja, que anunciará ‘medidas’
Janja vai acompanhar uma comitiva de ministros e integrantes do Executivo ao Rio Grande do Sul para “anunciar medidas” e auxiliar prefeituras e o governo local após a passagem de um ciclone pelo estado, como informou Paulo Pimenta, responsável pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). Lula (PT) não […]