Nikolas Ferreira (PL-MG) recusou uma proposta de acordo oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que foi denunciado por ‘injúria’ contra Luiz Inácio Lula da Silva. Com a recusa, a denúncia seguirá tramitando normalmente, e a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se há elementos suficientes para torná-lo réu e abrir uma ação penal.
O deputado foi denunciado pela PGR no mês passado, após ter chamado Lula de “ladrão que deveria estar na prisão” durante um evento em novembro de 2022. Em resposta à denúncia, a PGR sugeriu um acordo de transação penal, uma alternativa legal que permite ao acusado cumprir certas medidas em troca do arquivamento do processo. No entanto, o parlamentar rejeitou essa possibilidade.
A declaração que gerou a denúncia foi proferida durante um evento na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), embora sem ligação oficial com a entidade. O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, argumentou que as palavras de Nikolas não estão protegidas pela imunidade parlamentar, já que não tinham relação direta com o exercício de seu mandato.
“Não havia, no contexto da referência depreciativa feita pelo denunciado ao presidente da República, nenhuma possível correlação com o exercício do mandato parlamentar. O que se evidenciou foi a clara intenção de macular a honra da vítima”, escreveu Chateaubriand Filho.
O crime de injúria, pelo qual Nikolas Ferreira foi denunciado, pode resultar em uma pena de um a seis meses de detenção ou multa. A PGR solicitou, ainda, a aplicação de três agravantes de pena: por o crime ter sido cometido contra o presidente da República, contra uma pessoa maior de 60 anos, e por ter sido divulgado em redes sociais.
Agora, caberá ao STF decidir o destino do parlamentar no processo que poderá torná-lo réu e levar à abertura de uma ação penal. E mais: Tarcísio sugere anular voto em segundo turno entre Boulos x Marçal em São Paulo. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: O Globo)
Querem me impedir de chamar Lula de ladrão e ainda pagar multa? Não faço acordo com censura. Vários que hoje são aliados do Lula já o chamaram de coisas muito piores e absolutamente nada aconteceu – como sempre. Coragem pra enfrentar e força pra resistir. Não recuarei. pic.twitter.com/4aTtXaAF9z
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) August 27, 2024
