Movimento indígena inicia protestos contra governo Lula e marco temporal no STF

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O movimento indígena iniciou uma série de protestos contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devido à ausência de demarcação de terras indígenas e ao STF (Supremo Tribunal Federal), que em agosto deve começar o processo de conciliação sobre o marco temporal. A Folha de S.Paulo divulgou a informação.

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que reúne as principais organizações indígenas no país, realizou uma reunião extraordinária na segunda-feira (8) para debater o tema. As lideranças mudaram sua postura em relação ao governo petista após meses de crescente descontentamento.

Os protestos devem começar nesta quarta-feira (10). Uma parte do movimento já retirou seu apoio ao governo petista — embora outra parte acredite que ainda não é o momento para tal postura — e, segundo a Folha, as lideranças criticam o Planalto por não priorizar a questão.

O ministro do STF, Gilmar Mendes, agendou para agosto o início do processo de conciliação sobre o marco temporal. Paralelamente, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aborda o tema está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na quarta-feira.

A decisão representa o auge da insatisfação crescente do movimento indígena com o governo, especialmente devido à falta de demarcação de terras.

Conforme relatado pela Folha, Lula contrariou documentos oficiais ao recuar, em abril, e não demarcar quatro territórios que estavam prontos para isso. Pareceres jurídicos internos indicaram que não havia impedimentos para a homologação dessas terras, contrariando o que Lula e seus ministros têm afirmado.

Em abril de 2023, Lula foi convidado a participar do ATL (Acampamento Terra Livre, principal evento anual do movimento indígena), onde se esperava que anunciasse 14 novas demarcações de terras. No entanto, Lula anunciou apenas seis — as demais foram submetidas a novas análises internas. E mais: Governo prepara medida para livrar irmãos Batista de multa de R$ 1 bilhão. Clique AQUI para ver. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte: Folha de SP)

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