Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa quarta-feira (11/2) um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que solicitava autorização para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pudesse visitar o pai fora do horário regular estabelecido pelo sistema penitenciário.
No requerimento encaminhado ao STF, os advogados alegaram que Flávio não conseguiria comparecer no período normal de visitas em razão do retorno recente de uma viagem internacional. Mesmo assim, o ministro entendeu que não havia fundamento para flexibilizar as normas já definidas. (continua)
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(segue) Flávio Bolsonaro, que foi apontado pelo pai como pré-candidato à Presidência da República, esteve nesta quarta-feira no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), conhecido como Papudinha, onde o ex-presidente está detido. O senador chegou ao local às 12h50, mas permaneceu apenas cerca de dez minutos com Jair Bolsonaro.
Ao justificar a decisão, Moraes destacou que o parlamentar poderia ter aguardado o próximo horário regulamentar de visita, mas optou por deixar a unidade.
“Na data de hoje, Flávio Bolsonaro esteve na unidade de custódia, tendo ingressado às 12h50 e se retirado às 13 horas. Podendo, entretanto, ter aguardado o subsequente horário de visita vespertino, optou por ir embora. A realização de visitas deve seguir as normas procedimentais estabelecidas, sem qualquer privilégio que possa colocar em risco a segurança penitenciária”, afirmou o ministro.
Na decisão proferida em 15 de janeiro, quando determinou a transferência de Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Papudinha, Alexandre de Moraes definiu de forma clara os dias e horários autorizados para visitas de familiares.
De acordo com o despacho, está permitida “a visitação semanal permanente, respeitados os procedimentos do estabelecimento prisional, da esposa Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, dos filhos Carlos Nantes Bolsonaro, Flávio Nantes Bolsonaro, Jair Renan Valle Bolsonaro e Laura Firmo Bolsonaro e da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, às quartas e quintas-feiras, nos horários de 8h às 10h; 11 às 13h; ou 14h às 16h”, conforme registrado pelo magistrado. (Foto: reprodução; Fonte: Metrópoles)
