Nesta quarta-feira (8), Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres presas após ‘8 de Janeiro’, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas.
Com as novas decisões, proferidas ao longo da semana, foi concluída a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feito por mulheres presas em Brasília. As decisões foram divulgadas pelo Supremo hoje (8), em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 407 mulheres, enquanto 82 permanecem presas. No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram ‘condutas menos graves’ e não representam ‘ameaça ao curso da investigação’, podendo responder a denúncia em liberdade.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável às libertações. As mulheres soltas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitação ao crime e associação criminosa.
Ganharam o benefício também quatro mulheres “suspeitas de condutas mais graves” e que foram denunciadas por crimes como ‘associação criminosa armada, abolição violenta de Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio público’.
Nesses casos, situações particulares levaram à concessão da liberdade provisória por Moraes, como a existência de problemas crônicos de saúde, como câncer, ou precisarem cuidar de criança com necessidade especial.
Pelas decisões, todas as mulheres libertadas devem se apresentar em 24 horas na comarca de sua residência, tendo que se reapresentar semanalmente. Além disso, todas terão o passaporte cancelado e suspensa qualquer autorização para o porte de arma. Elas também ficam proibidas de sair de casa à noite, de usar as redes sociais e de entrar em contato com outros investigados.
