Os perfils no Telegram que Alexandre de Moraes exige que sejam excluídos para que ele não determine o bloqueio de toda a plataforma são do jornalista Allan do Santos e do Terça Livre: @allandosantos ; @artigo220; @tercalivre.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou o Telegram bloquear esses perfis da plataforma em até 24 horas sob pena de suspensão dos serviços da plataforma no país.
“Em decisão de 13/1/2022, foi determinado o bloqueio de perfis relacionados a ALLAN DOS SANTOS no Telegram, em razão de o investigado ter se utilizado do alcance de seus perfis nos aplicativos como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal, além de autoridades vinculadas a esses órgãos. É o breve relato. DECIDO.”, disse Moraes em seu despacho.
O ministro alega que Allan alimenta seu canal no Telegram com ataques ao Supremo: “Nesse contexto, o investigado tem se utilizado do alcance de seu perfil no aplicativo Telegram (com mais de 121 mil inscritos) como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal, além de autoridades vinculadas a esses órgãos.”
Como o Telegram não possui um escritório de desenvolvimento, Moraes exige a notificação do escritório de advocacia que representa a plataforma no Brasil: “Diante do exposto, DETERMINO seja intimada a empresa TELEGRAM, por meio de intimação pessoal dos sócios de seu procurador domiciliado no país (Araripe & Associados), abaixo nominados: Ana Luiza Pinheiro, Erika Marchetto Alhadas, Luiz de Alencar Araripe Jr. e Luiza Albuquerque de Alencar Araripe.”
Moraes ainda exige que o Telegram indique o usuário de criação dos mencionados perfis, com todos os dados disponíveis (nome, CPF, e-mail), ou qualquer outro meio de identificação possível, além de apontar a data de criação do perfil.
Caso os representantes do Telegram não entreguem o exigido por Moraes em 24 horas, ele determina a derrubada da plataforma em 48 horas. Clique aqui para ler a decisão de Alexandre de Moraes.
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