Diante das críticas crescentes vindas do Congresso e até de colegas no Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes adotou uma postura mais flexível e aumentou expressivamente o número de réus e condenados em prisão domiciliar no contexto das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. A observação é do blog da Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Segundo dados do próprio STF, entre 28 de março e 15 de maio, o total de pessoas que passaram a cumprir medidas em casa subiu de 5 para 37 – um aumento de mais de sete vezes em pouco menos de dois meses. No mesmo intervalo, houve uma leve queda no número de detentos provisórios, que passou de 55 para 38, enquanto o número de condenados definitivos subiu de 84 para 90.
A mudança de postura de Moraes ocorreu após uma onda de críticas à severidade das punições aplicadas no julgamento dos envolvidos nos ataques aos Três Poderes, em Brasília.
Parte dessas críticas, inclusive, partiu de ministros da própria Corte. Em 26 de março, durante sessão que resultou na abertura de ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Luiz Fux fez uma ressalva sobre o rigor das penas. “Me deparo com pena ‘exacerbada’ em algumas situações”, afirmou Fux, em referência indireta a decisões de Moraes.
Outro foco de pressão vem do Senado. Conforme informou o blog, a Advocacia do Senado Federal, órgão responsável pela assessoria jurídica da Casa, cobrou de Moraes autorização para que integrantes da Casa visitem os presos do 8 de Janeiro.
Em ofício enviado na segunda-feira (2) ao Supremo, a Advocacia do Senado aponta que a visita, “além de amparada juridicamente, soma-se à missão constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, colaborando com o controle das condições carcerárias e possibilitando a elaboração de relatórios técnicos que podem ser compartilhados com o Ministério Público e com o juízo da execução penal”. E mais: Lula minimiza gastos com viagens: “Não importa quanto gasto, mas quanto levo”. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: O Globo)
