O ministro Paulo Pimenta, da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), omitiu de sua declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral a casa onde mora em Brasília, adquirida por R$ 1,6 milhão em 2013 (equivalente a cerca de R$ 3 milhões em valores atualizados pela inflação). As informações são do jornal Folha de São Paulo.
“O imóvel fica no Lago Norte, bairro valorizado da capital federal, e não entrou em nenhuma relação patrimonial apresentada pelo ministro nas eleições de 2014, 2018 e 2022. Na última disputa, em que se reelegeu deputado federal pelo PT, Pimenta declarou ter patrimônio de apenas R$ 192,8 mil.”, diz a reportagem.
O lote tem 848 metros quadrados e 441 metros quadrados de área construída, segundo a escritura do imóvel. O local, aliás, foi abrigo de uma reunião entre Lula e Arthur Lira no início deste mês para tratar da retomada do funcionamento das comissões responsáveis por analisar as MPs (medidas provisórias).
Na declaração de bens feita ao TSE pelo ministro de Lula em 2022, o único imóvel informado era uma vaga de estacionamento em Porto Alegre (RS), cujo valor é de R$ 192,8 mil.
A Lei Eleitoral (9.504/1997) exige que os candidatos entreguem no pedido de registro de candidatura uma declaração atualizada de todos os seus bens. Mesmo que o bem tenha sido informado à Receita Federal, o postulante ao cargo público precisa também fazer o mesmo à Justiça Eleitoral.
Questionado pela Folha de São Paulo por que o imóvel não foi declarado à Justiça Eleitoral conforme determina a Lei, Pimenta respondeu que ‘seguiu as orientações da Secretaria de Organização do PT’. O documento do partido com as instruções para o registro da candidatura pede que seja enviada a declaração atual de bens, podendo ser a cópia da declaração do Imposto de Renda.
O PT foi procurado pelo jornal paulista para comentar a orientação dada a candidatos sobre declaração de bens, mas ainda não respondeu à reportagem. E veja também: Lula diz que “livros de economia estão superados’. Clique AQUI para ver.
