O ministro André Mendonça foi definido, por sorteio, como relator da queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Rede-MG). A distribuição ocorreu nessa terça-feira (7).
A ação foi protocolada no Supremo Tribunal Federal no último dia 30 de março e tem como base um vídeo divulgado por Janones, no qual o parlamentar critica Bolsonaro após a autorização para que ele cumpra prisão domiciliar por 90 dias.
O ex-presidente está em casa desde 27 de março, por decisão de Alexandre de Moraes. No conteúdo publicado, Janones questiona a justificativa de saúde apresentada por Bolsonaro, sugerindo que ela teria sido usada como estratégia para deixar o sistema prisional.
“Xandão caiu na lábia dele. Ele não vai para casa para ficar lá com a mulher dele, com os filhinhos cuidando dele. Não, ‘ai, eu tô doente’. Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6×1. É isso que ele quer, para poder articular com o Trump, para ferrar com o povo brasileiro e, principalmente, para fazer você continuar trabalhando igual um condenado”, disse Janones no vídeo.
Na queixa apresentada ao STF, a defesa de Bolsonaro sustenta que as declarações ultrapassam os limites da crítica política e configuram crimes contra a honra.
Os advogados apontam que o deputado teria imputado falsamente crimes graves ao ex-presidente ao afirmar que ele “mandou matar o Lula e o Alckmin”, além de insinuar articulações internacionais com Donald Trump.
Segundo os representantes legais, o discurso do parlamentar teve caráter ofensivo e pessoal. “Não há, no discurso impugnado, qualquer elemento que possa ser caracterizado como exercício de crítica política ou dissenso ideológico. O tom empregado é exclusivamente raivoso, pessoal e ofensivo, com o objetivo manifesto de criar uma atmosfera de ódio contra Jair Bolsonaro junto à sociedade“, argumenta a defesa.
Com a relatoria definida, caberá a Mendonça analisar os elementos apresentados e decidir sobre o andamento da ação, que envolve acusações de calúnia e difamação em meio a um cenário político já marcado por forte polarização. E mais: Trump anuncia trégua de duas semanas com o Irã; Saiba detalhes (Foto: Ag. Câmara; Fonte: Metrópoles)
