A Petrobras está sob análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após ter um pedido de licença ambiental negado em 2023 para perfurar um poço na região da Foz do Amazonas.
A estatal recorreu da decisão, e o recurso agora está sendo examinado pelo órgão ambiental. A exploração, planejada a 160 km da costa de Oiapoque (AP) e a 500 km da foz do rio Amazonas, visa confirmar a viabilidade econômica do bloco FZA-M-59, mas enfrenta entraves devido à sensibilidade ambiental da área.
Os técnicos do Ibama, no entanto, mantêm uma posição firme contra a liberação. Eles concluíram que não há elementos novos que justifiquem alterar a recomendação de indeferimento da licença.
“A avaliação entre os técnicos foi que a empresa não apresentou mudanças em relação ao material entregue anteriormente”, aponta o relatório interno.
O principal obstáculo destacado é a insuficiência do plano de resgate de fauna em caso de derramamento de óleo, um ponto crítico que já motivou a negativa em 2018, quando o Ibama rejeitou cinco licenciamentos de blocos próximos ao poço 59 por conta da complexidade ecológica da região.
A Petrobras tenta contornar as exigências com medidas como a construção de uma base de apoio em Oiapoque, mais próxima da área de exploração, prevista para estar pronta em março de 2025. A empresa também prometeu disponibilizar embarcações para eventuais resgates de animais.
Inicialmente, o plano previa uma base em Belém, onde um centro foi erguido, mas a mudança de localização não convenceu os analistas do Ibama.
O processo, iniciado em 2014 pela BP Energy do Brasil e assumido pela Petrobras em dezembro de 2020, agora depende da decisão final do presidente do órgão, que reunirá os dados técnicos e outras avaliações para definir o futuro da licença. Se aprovada, seria a primeira autorização do Ibama para perfuração na Foz do Amazonas. E mais: Quaest: veja quem lidera pesquisa para o governo do Paraná. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Petrobras; Fonte: O Globo)
