A saída de Lula do Congresso Nacional, após a promulgação da Reforma Tributária nesta quarta-feira (20/12), foi marcada por intensa agitação. Acompanhado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD) e seguranças, Lula enfrentou um cenário tumultuado com congressistas da oposição seguindo seus passos.
O entorno da saída foi palco de empurra-empurra e gritos. Enquanto apoiadores entoavam slogans como “Viva o presidente Lula!”, membros da oposição aproveitaram o momento para chamare petista de “ladrão”. Ao chegar à Câmara, Lula foi recebido aos gritos de “Ô, o ladrão chegou”.
Diversas personalidades políticas estiveram presentes na cerimônia de celebração pela promulgação da Reforma Tributária, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes). Veja abaixo!
Bolsonaro foi humilhado, cuspido e esfaqueado e nunca encostou a mão em revide. De lambuja, leva os isentões acusar Bolsonaro por sempre ter respeitado a Constituição, mantido-se nas 4 linhas.
Bem feito ! Isto jamais aconteceu com um Presidente da republica – Lula é uma vergonha… pic.twitter.com/pljrqjnTLj— Elise Wilshaw (@EliseWilshaw) December 20, 2023
➡️ Promulgação da tributária tem tapa, bronca de Lira e abraços de Lula
Sessão de promulgação da reforma tributária teve briga entre deputados, bronca de Arthur Lira na oposição e abraços de Lula no Centrão
Leia na coluna de @igorgadelham: https://t.co/X18AMYXtUJ pic.twitter.com/KhawEQLrts
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➡️ Lula tem saída tumultuada da promulgação da tributária
Presidente foi seguido por apoiadores e parlamentares de oposição, que aproveitaram promulgação da Reforma Tributária para criticar governo
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Reforma Tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019
A promulgação foi declarada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “O dia de hoje será lembrado, não apenas como um marco histórico, mas também como um ponto de virada, um divisor de águas. É aqui que mudamos a trajetória do Brasil. Esse dia representa o início de um novo país rumo ao progresso. É uma conquista do Congresso Nacional, do povo brasileiro”, disse.
A justificativa para a reforma tributária é que ela simplificará a tributação sobre o consumo, entretanto irá fazer do Brasil o país com a maior alíquota de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo, na casa dos 27,5%.
O setor de serviço e comércio também reclama da aprovação, alegando que pode haver escalada de preços até mesmo em produtos da cesta básica, mesmo que alguns itens tenham uma alíquota diferenciada e 60% menor em relação aos 27,5% Combustíveis, serviços de internet em streaming também serão impactados.
Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a ‘progressividade’ na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças, ou seja, quanto maior o valor, mais imposto aplicado.
Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.
Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.
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