O governo Lula trabalha na elaboração de uma medida provisória que deverá proibir os jogos online no Brasil e impor novas restrições ao mercado de apostas esportivas.
De acordo com reportagem do UOL, a versão definitiva do texto ainda está em discussão, mas a orientação predominante até a noite desta quarta-feira (16) era pela adoção de medidas que, na prática, podem representar o fim dos jogos virtuais no país. A expectativa é de que a MP seja apresentada nos próximos dias.
No caso das apostas esportivas, ainda existem pontos em aberto e diferentes alternativas são analisadas antes da conclusão do texto. A decisão final, portanto, pode sofrer alterações diante das pressões que já começaram a surgir.
Luiz Inácio Lula da Silva tem feito críticas frequentes aos efeitos das apostas sobre os jogadores, especialmente em relação ao vício e ao endividamento das famílias. Entretanto, foi o próprio governo que regulamentou o setor.
A possível mudança também preocupa o futebol brasileiro. Clubes que mantêm contratos milionários com empresas do setor já articulam uma reação contra a proibição.
A estimativa discutida no meio esportivo é de que os times deixariam de receber aproximadamente R$ 1 bilhão em patrocínios caso as casas de apostas sejam retiradas do mercado. Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo, por exemplo, possuem acordos superiores a R$ 100 milhões anuais com empresas de apostas, enquanto outras equipes também dependem de contratos expressivos.
Os clubes discutem uma estratégia conjunta para tentar barrar a iniciativa. Uma nota chegou a ser preparada para classificar a eventual decisão como eleitoreira e resultado da incapacidade do governo de combater as plataformas ilegais.
As empresas de apostas, por sua vez, também procuram formas de reagir. Entre as possibilidades está o recurso à Justiça. O setor ainda tentou abrir um canal de diálogo com o governo, mas não conseguiu avançar nas conversas.
A principal argumentação das casas de apostas é que uma proibição poderia estimular justamente o mercado clandestino. Segundo o setor, jogadores poderiam migrar para plataformas que não possuem autorização para funcionar no Brasil e que, consequentemente, não recolhem impostos.
A possibilidade também preocupa empresas de comunicação que exibem partidas de futebol e obtêm receitas com publicidade de bets. A Globo, por exemplo, também possui uma empresa de apostas.
As críticas de Lula ganharam força no início desta semana, depois de o petista relatar o contato com famílias afetadas pelos jogos. Em entrevista, ele afirmou: “Estamos tomando decisões e logo logo a gente vai anunciar a decisão que a gente vai tomar em relação a isso, porque é uma doença, não é um jogo. É a indução de inocentes a um vício”.
Recentemente, a produtora Paula Lavigne faz pedido a Lula sobre bets: “Acabe com esse horror”. Ela trabalha com shows há 40 anos e afirmou nunca ter visto um cenário tão ruim para o entretenimento. Segundo ela, o dinheiro do público está indo para os jogos de azar.
Até então, clubes e empresas do segmento trabalhavam com a possibilidade de mudanças mais pontuais, como restrições à publicidade das apostas e aos horários ou locais em que as marcas poderiam ser divulgadas, além de limitações relacionadas aos jogos de cassino.
A possibilidade de uma proibição mais ampla surpreendeu o setor. A alteração também poderá afetar a arrecadação federal: somente até julho deste ano, o governo havia recebido cerca de R$ 10 bilhões em impostos relacionados aos jogos online. (Foto: reprodução)
