O presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), indicou na sexta-feira (19/9) que pode apoiar a discussão sobre a chamada ‘dosimetria’ de penas como saída para o impasse em torno da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e ao ex-presidente Bolsonaro (PL).
A posição foi revelada em um vídeo publicado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da matéria, que esteve reunido com Nogueira.
Apesar de reforçar que continua a defender uma “anistia ampla, geral e irrestrita”, o senador admitiu que o momento exige composições políticas. “Fiquei muito feliz com essa visita, é a oportunidade de falar de um projeto muito importante. Há muito tempo já deveríamos ter decidido isso, já deveria ter virado essa página da nossa história”, afirmou.
O líder do PP destacou que o país segue dividido e que será necessário encontrar um caminho de consenso. “Nós temos um país tão dividido. Sua missão (de Paulinho da Força) não é fácil, porque tem pessoas como eu, que defendem a ampla e geral, e tem pessoas que defendem anistia nenhuma. Então você vai ter que fazer um projeto escutando todas as pessoas.”
Para Ciro, a definição precisa ser acelerada: “Temos que sair desse processo muito melhores do que estamos hoje e fazer isso o mais rapidamente possível. O Brasil não aguenta mais essa discussão sem fim.”
Já Paulinho afirmou que pretende apresentar uma proposta “intermediária”, reduzindo punições já aplicadas sem extingui-las totalmente.
“Vim falar um pouco do que a gente está pensando: um projeto que possa anistiar as pessoas… não é bem anistiar, mas diminuir a pena das pessoas. Que essas pessoas que estão presas hoje possam sair para sua casa, cuidar da sua família, cuidar da vida e que a gente possa pacificar o Brasil. Imagino que um projeto intermediário poderia pacificar o país”, disse.
Ciro acrescentou que o Congresso precisa voltar sua atenção a outras prioridades. “Nós temos que cuidar mesmo, Paulinho, da segurança das pessoas, da saúde das pessoas, da educação das pessoas. Essa é a nossa missão”, completou.
Na noite anterior, Paulinho participou de uma reunião na casa do ex-presidente Michel Temer, ao lado do deputado Aécio Neves. No encontro, foi anunciado que a proposta, antes chamada de projeto da anistia, passará a ser conhecida como projeto de lei da dosimetria de penas — uma mudança de estratégia que mantém as condenações, mas abre espaço para a redução das sanções.
A expectativa é que os 141 detidos possam progredir de regime e deixar a prisão em regime fechado. Já para os nomes mais destacados do processo — como Jair Bolsonaro — a diminuição das penas deve ser limitada, preservando as decisões do STF.
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