Ao lançar o novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), nesta quarta-feira (15), Lula (PT) criticou o que classificou de “brutalidade policial” e disse que a polícia tem medo do povo, e o povo, dela.
“[Estamos] em um país em que o povo tem medo da polícia, ou melhor, a polícia tem medo do povo e o povo tem medo da polícia. Porque, em muitos lugares do Brasil, o povo não vê a polícia como uma coisa para lhe dar proteção. Em muitos lugares periféricos, o povo vê a polícia como uma coisa agressora da sociedade”, disse Lula.
“Então, nós precisamos mudar, e eu acho que o Pronasci pode mudar, sobretudo com formação. Formar o maior número de soldados para que eles aprendam a ter um comportamento mais adequado, mais civilizado no trato com o ser humano. Vira e mexe a gente está vendo as agressões pela televisão. E hoje, com a internet, ninguém consegue esconder mais nada de ninguém”, prosseguiu o petista. Assista!
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Segurança pública com ‘novo foco’
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi relançado nesta quarta-feira (15) pelo governo federal, com R$ 700 milhões previstos para investimento em ‘ações sociais’ de segurança pública, em prevenção, controle e repressão da criminalidade.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula disse que o Pronasci ‘fortalece’ a área de segurança garantindo a presença do Estado não apenas com polícia, mas com ações de ‘promoção da cidadania’.
Com a recuperação desse programa a gente passa para sociedade a ideia de que o papel do Estado é o de cuidar das pessoas, antes de cometer qualquer delito, mas cuidar depois que a pessoa comete na perspectiva de fazer essa pessoa voltar a ter uma convivência social e tranquila.”
“Sobretudo, temos que trabalhar na perspectiva de salvar a periferia desse país. É na periferia que está grande parte da nossa juventude, grande parte das pessoas com potencial cultural e profissional extraordinário que não tem condições de sobreviver porque são pegos de surpresa por bala perdida ou são pegos por ocupação policial”, disse Lula.
O Pronasci está estruturado em cinco eixos e estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas de violências com ‘promoção dos direitos humano’s, intensificando uma ‘cultura de paz’, de ‘apoio ao desarmamento’ e de ‘combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural’. Investir em equipamentos e serviços de segurança também está previstos no programa.
“Criar uma polícia nova, mesmo aproveitando os atuais policiais, e formando ele para tenha mais acesso à inteligência para que seja um profissional mais qualificado vai ajudar a gente não ter a noção de que a solução é só prender o cidadão”, disse Lula.
Segundo o governo, os eixos do Pronasci estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo reduzir a taxa de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de reduzir as taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.
“Acreditamos que esse conjunto de ações vai garantir a redução da violência e uma maior integração entre políticas sociais e as ações da polícia”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Escalada e queda
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a violência letal no Brasil atingiu o recorde histórico em 2017, quando mais de 64 mil pessoas foram assassinadas e a taxa de mortalidade chegou a 30,9 por 100 mil habitantes.
Desde 2018, o país tem reduzido anualmente a taxa de mortes violentas intencionais, chegando ao número de 40 mil assassinatos no ano passado, número alto, mas que é o menor desde 2007.
“O Pronasci constrói uma noção de que é fortalecendo os agentes e equipamentos de segurança, mas também garantindo que a população tenha acesso à educação e à cultura, que a gente vai garantir que os índice de violência e de criminalidade no país vão diminuir”, alega a coordenadora do programa, Tamires Sampaio.
Instituído originalmente em 2007, no segundo governo Lula, o Pronasci é executado pela União em cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. O ‘novo Pronasci’ inclui em seus eixos a prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher e combate ao feminicídio.
Os outros quatro eixos do programa tratam do fomento às políticas de segurança pública com cidadania em territórios com altos indicadores de violência e com grupos sociais mais vulneráveis; fomento às políticas de cidadania com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos do sistema prisional; apoio às vítimas da criminalidade; e, finalmente, combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados, com ações afirmativas para a população negra aliadas ao enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades.
Políticas previstas
Dentro da perspectiva de ‘reinserção social’ de detentos e redução dos índices de reincidência, o novo Pronasci prevê ampliar o número de presos que exercem ‘atividades laborais e educacionais’, bem como aperfeiçoar as condições de cumprimento das penas, de ‘penas alternativas à prisão’ e penas privativas de liberdade.
No âmbito do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes, será lançado edital no valor de R$ 5 milhões para oficinas de fabricação de absorventes, bio absorventes, fraldas e calcinhas.
“Além de gerar aprendizagem e trabalho para pessoas privadas de liberdade, o governo quer promover a dignidade menstrual de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com a distribuição desses produtos na rede públicas, em parceria com os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social”, justifica o Ministério da Justiça.
O governo também reformulará o Bolsa-Formação, destinado à qualificação profissional de agentes de segurança pública dos estados, Distrito Federal e municípios. A previsão inicial é de 100 mil bolsas, com subsídio de R$ 900 pago a cada mês de duração do curso.
Ele será disponibilizado a candidatos que atendam aos critérios de elegibilidade específicos de curso ofertado pelo Programa Bolsa-Formação. Os cursos serão oferecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e serão orientados a uma educação para a cidadania, que combata o racismo e o machismo estrutural e promova o respeito à diversidade. O início do repasse da Bolsa Formação deve ocorrer em agosto de 2023.
