O governo Luiz Inácio Lula da Silva estruturou um contrato de longo prazo para aquisição de energia gerada a carvão junto ao grupo J&F, controlado pelos empresários Joesley Batista e Wesley Batista.
O acordo prevê duração de 15 anos e, segundo levantamento, apresenta valores cerca de 50,2% superiores à média observada em leilões do mesmo tipo de energia, conforme reportagem da Folha de SP.
Pelos cálculos do jornal paulista, o custo anual estimado chega a R$ 859,7 milhões até 2040, o que representa mais de R$ 12 bilhões em valores atualizados. A energia será produzida pela usina de Candiota, no Rio Grande do Sul, pertencente à Âmbar, empresa ligada ao grupo J&F.
Os termos do contrato foram colocados em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia na última sexta-feira (27), e vêm sendo avaliados por agentes do setor elétrico.
A contratação decorre de uma exigência legal incluída no Congresso por meio de um “jabuti” — dispositivo sem relação direta com o tema principal — aprovado rapidamente no fim do ano passado.
A norma determina que termelétricas a carvão com contratos vigentes até dezembro de 2022 sejam mantidas até 2040, o que contempla diretamente a unidade de Candiota.
Embora pudesse vetar o trecho, Lula optou por sancioná-lo, contrariando orientação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a medida ao afirmar que fontes como o carvão ainda são necessárias para garantir estabilidade ao sistema elétrico.
“Ainda precisamos dessas fontes energéticas para dar segurança ao sistema”, disse em entrevista ao programa Roda Viva.
De acordo com o documento em análise, o preço definido para a energia da usina de Candiota é de R$ 540,27 por megawatt-hora (MWh). O valor supera em 50,2% a média de R$ 359,50 registrada em leilões de energia gerada com carvão importado, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Como o carvão importado possui maior eficiência energética, especialistas apontam possíveis impactos no custo final da eletricidade para o consumidor.
Em resposta à Folha, a J&F afirmou que o valor estipulado pelo governo está abaixo do teto previsto para o próximo leilão de capacidade.
“O valor proposto na consulta pública é inferior àquele que a Usina de Candiota poderia obter participando do próximo Leilão de Reserva de Capacidade, a ser realizado ainda no mês de março de 2026”, declarou a empresa.
O grupo também argumentou que comparações com leilões anteriores não refletem adequadamente os custos atuais, que dependeriam de múltiplos fatores além da inflação. (Foto: divulgação; Fonte: Folha de SP)
