O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) por Lula em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra […]
Justiça
“Quer um café?”: a polêmica audiência de custódia do “senhor Luan Gomes”
Quantas vezes você já precisou de um serviço estatal e saiu de lá dizendo que foi bem tratado? Pois bem: parece que pelo menos “senhor Luan Gomes” não vai poder reclamar do atendimento durante sua audiência de custódia, pela qual passou nessa quarta-feira (10). Quem deu visibilidade à ‘sabatina’ com […]
STF anula condenação de Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do STF, anulou as condenações do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (foto acima, ao centro) no âmbito da Operação Lava Jato. Vaccari havia sido denunciado por recebimento de propina para o partido durante as eleições de 2010. Fachin fundamentou sua decisão no entendimento de que […]
MPF recorre contra absolvição de Temer
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, na última segunda-feira (8/1), um recurso contra a absolvição do ex-presidente Michel Temer (MDB) e outras cinco pessoas, no âmbito de uma investigação sobre o suposto favorecimento de empresas do setor portuário em troca de propina. Inicialmente denunciado em dezembro de 2018, Temer e […]
STF consulta Bolsonaro e Janones sobre audiência de conciliação
O STF deu ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e o deputado federal André Janones (Avante-MG) 20 dias para manifestarem interesse em realizar audiência de conciliação em relação à queixa-crime apresentada pelo ex-chefe do Executivo federal contra o parlamentar por publicações em rede social. A providência, adotada pela ministra Cármen Lúcia, […]
Novo PGR quer ampliar acordo com acusados pelo ‘8 de Janeiro’
Recém-indicado por Lula (PT), o novo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, tem a intenção de, nos próximos dias, ampliar o número de acordos de não persecução penal relacionados aos eventos de ‘8 de janeiro’ de 2023. A medida visa lidar de forma eficaz com casos em que as pessoas […]
Tribunal de Contas aponta desvio de R$ 1,5 bilhão na educação no MA
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) calcula em R$ 1,5 bilhão os recursos destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) desviados por várias prefeituras do estado. As informações foram confirmadas pelo presidente do TCE do Maranhão, Marcelo Tavares. De acordo com o IBGE, a […]
Sebastião Coelho pede que Moraes deixe casos do ‘8 de Janeiro’; CNJ abre processo contra o desembargador
O desembargador aposentado do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) Sebastião Coelho expressou o desejo de que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, se afaste do processo que investiga os eventos relacionados ao ‘8 de Janeiro’. A declaração foi feita durante uma […]
Mulher é presa em frente ao STF durante cerimônia do ‘8 de Janeiro’
Uma mulher foi detida na última segunda-feira (8) nas imediações do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os ‘atos pela democracia’, promovidos pelo governo petista em celebração ao ‘8 de janeiro’. Conforme comunicado da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), a mulher detida é suspeita de envolvimento em “ameaça terrorista” e […]
A punição do Exército aos militares acusados de participação no furto das armas
O Exército aplicou medidas disciplinares administrativas, incluindo prisão disciplinar de 1 a 20 dias, a 38 militares em decorrência do desaparecimento de 21 metralhadoras de uma base militar em Barueri, na Grande São Paulo, em outubro de 2023. Contudo, não foram divulgadas informações específicas sobre quem participou do furto nem […]