A Justiça Federal de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, condenou na última quinta-feira (8), Cláudio Antônio Guerra, ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) do Espírito Santo, a sete anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de ocultação de cadáver. A decisão da semana passada foi […]
Justiça
Convocações e acesso a dados sigilosos pautam reunião da ‘CPMI do 8 de Janeiro’ hoje (13)
A pauta da primeira reunião deliberativa da ‘CPMI do 8 de Janeiro’, na terça-feira (13), traz para análise dos parlamentares 285 requerimentos. Serão votados os pedidos de informações e relatórios à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e convocações como a do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do […]
STF retoma ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (12) para a Justiça do Distrito Federal a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara dos […]
Senado já tem data para sabatina de Zanin
Ao contrário do tempo que levou para agendar a sabatina de André Mendonça, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AC), agendou com certa ‘celeridade’ a sabatina do advogado Cristina Zanin. Segundo ele, Zanin, que foi advogado de Lula nas acusações da lava Jato, […]
Em decisões monocráticas, Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis
Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças. Em decisão do dia 5 de junho, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca […]
Mulher entra em igreja de SP e quebra imagem de Nossa Senhora de Lourdes
Uma mulher, ainda não localizada, entrou na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, na Vila Leopoldina (zona oeste de São Paulo), e quebrou a imagem de Nossa Senhora de Lourdes. A ação durou menos de um minuto e aconteceu na última sexta-feira (10), por volta das 16h20. Além de rachaduras, […]
Detida após o ‘8 de Janeiro’, Ana Priscila Azevedo quer ‘contar a verdade’ na CPMI
Ana Priscila Silva de Azevedo, apontada pelo MPF e STF como uma das ‘organizadoras’ dos atos de 8 de janeiro quer contar a “verdade” sobre os atos nos prédios públicos. Segundo sua defesa em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, nesta segunda-feira (12), Ana diz que falaria caso […]
Ameaça de bomba em avião fecha aeroporto de Foz do Iguaçu; homem é preso pela PF
A Polícia Federal foi acionada para verificar uma “possível ameaça de bomba” em uma aeronave da empresa Jet Smart que decolaria, na noite desse domingo (11), do Aeroporto Internacional das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR), com destino a Santiago, no Chile. De acordo com a PF, por volta das […]
Incra reconhece território quilombola no RS
Uma área de 48,9 hectares foi reconhecida como território quilombola da comunidade Costa da Lagoa, em Capivari do Sul (RS), às margens da Lagoa Capivari. De acordo com o Incra, no local vivem 37 famílias remanescentes de quilombo. A Portaria de Reconhecimento foi publicada na edição dessa terça-feira (6) do […]
Comissão aprova projeto que proíbe concessão de benefício social a presos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe presos de receber qualquer tipo de benefício social, a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória. A medida é válida para presos em cumprimento de pena nos regimes fechado ou semiaberto. […]