O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, nesta segunda-feira (5), a compra de 98 blindados italianos pelo Exército Brasileiro. A aquisição seria fechada hoje, com o fornecimento dos dois primeiros veículos dentro de seis meses. As informações foram divulgadas pela colunista Manu Gaspar do portal do Jornal O Globo.
Segundo a reportagem, os “caça-tanques” (como são chamados esses veículos) teriam custo de R$ 5 bilhões e seriam adquiridos do consórcio italiano Iveco-Oto Melara (CIO). Os blindados que chegariam nos próximos seis meses seriam do primeiro lote de um total de 221 unidades pretendidas pelo Exército. O fornecimento completo terminaria em 2037.
O desembargador do caso atendeu a uma ação popular apresentada por um advogado comum. Na peça, o reclamante questiona o investimento nos veículos militares em face dos cortes de R$ 5,7 bilhões no fim deste ano. Entretanto, boa parte desse chamado “corte” é por conta da Lei do Teto de Gastos, que o governo federal é obrigado a cumprir.
Ainda de acordo com a jornalista, o desembargador também aceitou o argumento de que não havia “emergência na aquisição”, uma vez que haveria modelos similares na frota do Exército.
Ele também considerou que os novos modelos seriam uma “medida irrisória”, já que representariam uma renovação de menos de 5% da frota de blindados. Para a Justiça, a compra também não se justifica pelo momento em que a “segurança nacional não está ameaçada”.
Sentenciou o desembargador: “Nesse contexto, vê-se claramente que o ato atacado não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade, pois é evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz”.
A empresa italiana chegou até a divulgar a informação da venda dos blindados para o Exército Brasileiro. Clique AQUI para ver. Até o momento, não há informações sobre multas por quebra de contrato ao Brasil. E nem o Exército nem o Ministério da Defesa se pronunciaram sobre a decisão do TRF-1.
Sobre o veículo
O Exército Brasileiro elegeu o Centauro 2 (foto da reportagem) para renovar sua frota. O edital de consulta pública para a compra dos blindados foi publicado em março de 2021 e o consórcio italiano foi o vencedor. Já o extrato de licitação foi publicado no fim de novembro, mas barrado hoje.
O modelo tem canhão 120 mm de longo alcance. Segundo a empresa italiana, o Centauro 2 representa uma nova etapa na evolução do veículo blindado “Centauro 1”, o primeiro veículo antitanque com rodas 8×8 do mundo e canhão de alta pressão.
No Centauro 2, o medidor digital interno da pressão dos pneus aliado aos sistemas de roda mais resistentes run-flat, a nova suspensão e a baixa pressão nominal no solo permitem que o veículo militar se desvencilhe de qualquer tipo de terreno.
Segundo a fabricante, o blindado Centauro II é um sistema 8×8 sobre rodas “representando o topo do setor em termos de poder, observação, mobilidade, ergonomia, disparo desempenho, comunicação e proteção da tripulação”.
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