O perdão constitucional da graça do presidente Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira pegou os ministros do STF de surpresa. As informações são da jornalista Mônica Bergamo, critica ao governo federal, em sua coluna online no jornal Folha de SP desta segunda-feira (25).
“De acordo com magistrados ouvidos pela coluna, o ato de Bolsonaro pegou o tribunal totalmente de surpresa –o que não ocorreria se a corte mantivesse canais de comunicação com o Palácio do Planalto”, escreve Mônica. “Quem imaginava isso?”, diz um dos magistrados. “Fomos todos surpreendidos. É preciso dialogar mais e avaliar melhor o contexto político”, segue um ministro que teria sido ouvido pela jornalista.
Isolado
Os posicionamentos de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco também teriam revelado aos ministros que a Suprema Corte estaria “isolada e sem apoio nessa situação”. Diz a colunista: “Já o endosso tácito dado ao indulto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deixou clara a falta de apoio e o isolamento do STF nessa questão –algo até então inédito, já que Bolsonaro sempre perdia os embates políticos com o Supremo”.
Em nota, o presidente do Senado já disse que o ato de Bolsonaro é constitucional. Enquanto isso, Arthur Lira recorreu ao próprio STF para que a Câmara dos Deputados tenha a decisão final a respeito da cassação do mandato de Daniel Silveira.
Motivos
Segundo Mônica, os ministro reconheceram que o motivo para essa resposta do presidente foi “a falta de diálogo com o governo Bolsonaro e com o Congresso Nacional (uma marca do atual presidente do STF, Luiz Fux) {que} impediu que os magistrados percebessem o ânimo de Bolsonaro, de se contrapor à condenação até o limite de suas possibilidades. E fez com que o tribunal fosse pego completamente desprevenido quando ele decretou o indulto”.
Já um terceiro ministro ouvido pela jornalista comparou a situação a uma guerra, e o atual momento, a um bombardeio de Bolsonaro. Esse magistrado diz, então, que o “momento não seria o de avançar em um contra-ataque. Mas, sim, o de recuperar fôlego”.
Atacar ou aguardar?
A jornalista diz que, por hora, a Suprema Corte irá adotar cautela. Segundo ela, um ministro teria dito: “É a hora de o Supremo consolidar suas posições, cavar trincheiras e ficar dentro delas esperando para ver o que acontece. Não é momento de avançar”, diz fazendo um paralelo com a fase da 1ª Guerra Mundial que ficou conhecida como “guerra das trincheiras”.
Imagem ruim e diálogo
À jornalista, os magistrados indicam que, a partir dessa posição, a Corte precisa voltar a conversar com o universo político. O diálogo, segundo as fontes ouvidas pela coluna, é institucional e ajuda na manutenção de um ambiente de maior harmonia entre os poderes.
“As pessoas não podem achar que isso é errado”, teria dito uma das fontes. “O Supremo tem que conversar com o governo, com parlamentares. Não podemos passar a ser vistos como inimigos. A solidariedade ao Supremo não se construirá com notas oficiais, mas com conversas permanentes.”
Futuro
A corte, por outro lado, tem o tempo a seu favor. Os ministros não têm prazo para tomar qualquer decisão definitiva sobre o perdão do presidente. A defesa do deputado ainda pode oferecer vários recursos à condenação dele. O STF também pode, por exemplo, delimitar sua própria decisão, deixando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a palavra final sobre a inelegibilidade do parlamentar, e para a Câmara, o veredicto sobre a perda do mandato.
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