A proposta de reforma tributária em discussão no Brasil poderá provocar uma redução significativa na procura por voos, segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). A entidade estima uma retração de até 30% na demanda, caso seja aprovada a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), cuja alíquota para o setor aéreo está projetada em 26,5%.
Peter Cerdá, vice-presidente da Iata para as Américas, foi direto ao classificar a medida como um “desastre para toda a indústria”. Ele alertou que não apenas as empresas brasileiras seriam prejudicadas, mas também as companhias internacionais que operam no país.
A Iata calcula que o valor médio de uma passagem doméstica, atualmente em torno de US$ 130 (aproximadamente R$ 743), possa chegar a US$ 160 (R$ 914). No caso dos voos internacionais, a tarifa média saltaria de US$ 740 (R$ 4.230) para US$ 935 (R$ 5.345). Essa elevação nos preços preocupa ainda mais por ocorrer em um momento em que o setor começa a se recuperar na América Latina.
Durante a conferência anual da Iata, realizada em Nova Délhi, na Índia, Cerdá também fez duras críticas ao ambiente jurídico brasileiro. Citando um estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), ele apontou que “98,5% de todas as ações judiciais contra companhias aéreas no mundo estão concentradas no Brasil”.
Segundo ele, “não queremos enfrentar o governo Lula, não queremos brigar com ele. Queremos colaborar. Mas quando há um IVA de 26,5% nas passagens aéreas, 14% de imposto no combustível, quando a litigância é a mais alta da região e se pode processar uma companhia aérea por qualquer razão, isso impede o crescimento do setor. Minha pergunta ao governo do presidente Lula é: onde está o transporte aéreo e o turismo na sua agenda?”.
Cerdá ainda destacou o baixo índice de viagens por habitante no Brasil, que é de apenas 0,62 por ano. “Esse índice deveria ser de uma frequência acima de 1 por ano”, afirmou.
O alerta da Iata vem em um cenário já delicado para o setor aéreo nacional, que enfrenta dificuldades financeiras e tem companhias como a Azul buscando reestruturação sob o Chapter 11, legislação norte-americana para recuperação judicial. Para a entidade, um sistema tributário mais oneroso poderá agravar ainda mais a situação. E mais: Banco Central lança Pix Automático. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Poder360)
