O Palácio do Planalto está apostando em uma estratégia silenciosa, porém contundente, para barrar o avanço do Projeto de Lei da Anistia, que vem ganhando força no Congresso com apoio inclusive de partidos da base aliada. A revelação foi feita pelo jornalista Guilherme Balza, da GloboNews, em reportagem exclusiva publicada nessa segunda-feira (15).
Conforme Balza, o principal trunfo do governo é um “mapa de cargos com indicações já feitas por deputados em órgãos federais nos estados”, construído com o objetivo de controlar o comportamento parlamentar em votações sensíveis.
A elaboração do documento teria sido determinada logo após a posse da ministra Gleisi Hoffmann na Secretaria de Relações Institucionais. Desde então, ela “reformulou e ampliou o número de servidores responsáveis por essa tarefa”, segundo relata Balza.
Ainda de acordo com a apuração da GloboNews, o diagnóstico dentro do Planalto é que “os deputados com indicações nos órgãos federais estavam muito ‘soltos’, ou seja, estavam deixando de seguir a orientação do governo em diversas votações”. Com o levantamento em mãos, a cúpula do governo pretende cobrar mais disciplina e alinhamento, com a ameaça de retirada das indicações como punição.
Os cargos em questão, conforme destaca a reportagem, concentram-se em superintendências regionais de órgãos estratégicos, como o DNIT e a Codevasf. Esses postos são considerados fundamentais pelos parlamentares, sobretudo em ano eleitoral.
O tema foi discutido com lideranças do centrão no mês passado. Ainda assim, segundo Balza, “há uma queixa dos líderes de que várias indicações foram feitas sem o aval deles, numa negociação direta entre o Planalto e os deputados”.
Enquanto isso, o projeto de anistia segue avançando. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento de urgência com 264 assinaturas, número superior ao mínimo necessário de 257. Segundo a reportagem, “quase metade dos que assinaram pertencem a partidos que fazem parte da base, como PSD e MDB, ou que possuem ministérios no governo, embora se declarem independentes (PP, União Brasil e Republicanos)”.
O jornalista ainda relata que Sóstenes pretendia apresentar o requerimento apenas ao atingir 280 apoios, mas antecipou a medida por temer desistências de última hora. Conforme estabelece o regimento da Câmara, “após protocolado o requerimento, as assinaturas não podem mais ser retiradas nem adicionadas”, embora seja possível anular o pedido se 132 deputados retirarem apoio por meio de solicitação formal.
A estratégia do Planalto agora é ampliar a conscientização dos parlamentares sobre o conteúdo da proposta. De acordo com um interlocutor próximo ao presidente Lula, citado por Balza:
“O que estamos fazendo é divulgar e esclarecer ao máximo sobre o que trata o chamado projeto da anistia, mostrando a gravidade jurídica e política dele, de permitir um golpe continuado. Queremos sensibilizar o Congresso sobre isso. Muitos assinaram desconhecendo esse conteúdo, que beneficia diretamente Bolsonaro e os comandantes do golpe, que ainda nem foram julgados.” Veja mais a seguir! E mais: Arthur Lira não assina urgência do PL da Anistia. Clique AQUI para ver. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte: Globo News)