O Governo Lula, por meio do Ministério da Cultura, está se preparando para lançar, ainda no segundo semestre deste ano, uma plataforma de streaming dedicada à produção audiovisual brasileira.
Essa iniciativa, idealizada pela Secretaria do Audiovisual (SAV), tem como objetivo disponibilizar gratuitamente conteúdos como filmes, séries e documentários nacionais. A plataforma está em fase de finalização, segundo reportagem da Folha de SP.
Segundo a pasta comandada por Margareth Menezes (foto acima), o projeto busca garantir o acesso pleno aos direitos culturais, conforme estipulado na Constituição e reforçado pela Lei 13.006/2014, que incentiva a exibição de produções nacionais nas escolas.
“A plataforma visa facilitar o acesso público a obras culturais, além de fortalecer a educação e a identidade nacional por meio do audiovisual”, afirma o Ministério da Cultura.
Marco dos jogos eletrônicos
Lula sancionou na sexta-feira (3) o Projeto de Lei 2.796/2021 que cria o ‘marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos’ no Brasil.
A lei regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos, além de apresentar medidas para incentivar o ambiente de negócios e aumentar a oferta de capital para investimentos no setor.
O novo marco ainda prevê que empresas possam receber fomento e ‘incentivos fiscais’ por meio das Leis Rouanet e do Audiovisual visando a promoção da indústria nacional dos games e a profissionalização do segmento. E mais: SP chega a 587 mortos por dengue e mais de 920 mil casos confirmados. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)
