Mais um ‘conselho popular’ teve as atividades retomadas nesta segunda-feira (6), em Brasília. Desta vez, foi Conselho das Cidades (ConCidades), que integra a estrutura do Ministério da Cidades. Ele estava inativo desde 2017, no governo Temer.
Durante a abertura da 6ª Reunião Extraordinária do ConCidades, o ministro das Cidades e, também, presidente do colegiado, Jader Filho (foto), disse que é importante ouvir e discutir, mesmo que as ideias sejam divergentes.
Para ele, a democracia é feita de debates. “Nós vamos debater, ouvir, discutir e, juntos, eu tenho a convicção de que vamos encontrar as soluções dos problemas que cada um de vocês e todos nós temos na nossa cidade, seja na área da mobilidade, do saneamento, nas nossas periferias ou na habitação”.
Os representantes desses conselhos e do poder público participam de decisões sobre as políticas executadas pelo ministério, e acompanham a execução da ‘Política Nacional de Desenvolvimento Urbano’ (PNDU).
O secretário Nacional de Participação Social da Secretária Geral da Presidência da República, Renato Simões, destacou que essa é “a cara do governo Lula”. Simões fez um balanço do que já foi feito desde janeiro deste ano, referente à participação popular.
“Essa nova fase da participação social chega agora no fim do ano com os conselhos nacionais praticamente todos recompostos e ainda faltam alguns; com 17 conferências nacionais convocadas até julho de 2024; com a retomada do PPA Participativo e o debate sobre a participação social no Orçamento; com a criação de uma plataforma digital potente – o ‘Brasil Participativo’ – para integrar toda essa participação e, principalmente, com a política pública com participação social na ponta”, enumerou.
O que é o ConCidades
Criado em 2004, no primeiro governo Lula, o ConCidades é um órgão colegiado, com poder consultivo e deliberativo. O objetivo das negociações, segundo o governo petista, é o desenvolvimento das cidades de forma “sustentável nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte, mobilidade urbana e planejamento territorial”.
Para a secretária-executiva do conselho e que representa o setor público dentro da instituição, Fabíola Barros Carneiro, é importante a gestão democrática das cidades brasileiras. “[O ConCidades] busca garantir uma reconstrução participativa por meio de seus membros entre os públicos e privados, empregados e empregadores, academia, profissionais e movimentos sociais”, salientou.
Ela apontou que, nesta quinta gestão do conselho, o grande desafio será a “diminuição da desigualdade socio-territorial” em ambientes de cidades inteligentes e que devem ser resilientes a mudanças climáticas.
Na cerimônia de abertura da reunião, a coordenadora-geral da Central dos Movimentos Populares (CMP), Neide de Jesus Carvalho puxou o coro pedindo “Reforma Urbana agora.”
Em seu discurso, ela fez um chamamento dos conselheiros para o debate. “A gente quer de volta a nossa casa e nossas reuniões. Nosso espaço tem que ser lá no centro das políticas, que é no nosso ministério. Então, companheirada dos movimentos sociais, do poder público, desse grande ministério, desse conselho e do Brasil: vamos à luta! Na volta do conselho, vamos reconstruir as políticas sociais urbanas que foram destruídas durante tão pouco tempo. Viva a luta do campo! Viva a luta da cidade! Viva a reforma urbana. Viva o Conselho das Cidades!”
“É dentro da academia, das universidades, que a gente aprende. O técnico é muito importante e primordial na elaboração, construção e formatação das políticas sociais. Mas, se não tiver a cultura, a humildade e a fraternidade de saber ouvir o popular, nós não vamos conseguir construir cidades justas, inclusivas e sustentáveis, nem tornar nosso país realmente democrático”, salientou Neide.
As reuniões que marcam a retomada do ConCidades serão realizadas durante três dias, em Brasília, e poderão ser acompanhadas no canal do Youtube do Ministério das Cidades. Clique AQUI para ver. As discussões do colegiado também serão preparatórias da ‘6ª Conferência Nacional das Cidades’ no próximo ano, em data a ser definida.
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