O governo federal acumulou um prejuízo de R$ 573,3 milhões nos últimos dois anos com a prescrição de multas aplicadas pelo Ibama. Esses valores, que correspondem a um quarto do orçamento do órgão ambiental, representam uma falha grave na arrecadação de penalidades para combater infrações ao meio ambiente. A reportagem é do colunista Tácio Lorran, do Metrópoles
Entre janeiro e outubro de 2024, as multas prescritas somaram R$ 270,3 milhões. Em 2023, o montante foi ainda maior, alcançando R$ 303 milhões. Ao todo, 1.316 infrações perderam a validade, segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo jornalista.
O processo administrativo para cobrança dessas multas, muitas vezes, se arrasta por anos, até que os prazos legais expiram. Além disso, fatores como a escassez de pessoal no Ibama e o excesso de judicializações contribuem para que os valores não cheguem aos cofres públicos. Há casos que remontam a infrações ocorridas há mais de três décadas, como uma multa aplicada em 1991.
A lista de devedores inclui tanto empresas privadas quanto instituições públicas. Entre os destaques está a Petrobras, que deixou de pagar R$ 7,7 milhões em três multas prescritas em 2024. Uma delas, de R$ 6,1 milhões, foi aplicada em 2008 por atividades poluidoras em Salvador (BA).
Órgãos públicos também figuram entre os inadimplentes. O Incra, por exemplo, acumulou mais de R$ 40 milhões em penalidades que caducaram. Uma das multas, de R$ 24,6 milhões, foi aplicada em 2007 por danos a 17,5 mil hectares de floresta amazônica em uma área de preservação no Mato Grosso.
Outros nomes na lista incluem grandes empresas como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), com R$ 7 milhões em multas não pagas; a Bunge Alimentos, que deixou de quitar R$ 7,6 milhões; e a Rumo Malha Sul S.A., do Grupo Cosan, com um passivo de R$ 578 mil.
A ausência de pagamento dessas multas não apenas impacta o orçamento federal, mas também prejudica os esforços de preservação ambiental, evidenciando a necessidade de uma gestão mais eficiente para evitar que penalidades ambientais percam a validade. E mais: Integrante do Roupa Nova sofre acidente doméstico e desfalca banda. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Metrópoles)
