Durante a COP30, em Belém (PA), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou na segunda-feira (17) a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas, que serão publicadas nos próximos dias pelo Ministério da Justiça.
Ao todo, os territórios reconhecidos somam 2,182 milhões de hectares. “Vamos ficar no aguardo da publicação no Diário Oficial da União, mas seguimos avançando para alcançar nossa meta de proteção”, afirmou Guajajara. (Continua)
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(segue) As portarias reconhecem oficialmente os limites dos territórios e constituem etapa decisiva antes da homologação final pela Presidência da República.
As áreas e os povos são:
TI Vista Alegre (AM – Mura)
TI Tupinambá de Olivença (BA – Tupinambá)
TI Comexatibá (BA – Pataxó)
TI Ypoí Triunfo (MS – Guarani)
TI Sawré Ba’pim (PA – Munduruku)
TI Pankará da Serra do Arapuá (PE – Pankará)
TI Sambaqui (PR – Guarani)
TI Ka’aguy Hovy (SP – Guarani)
TI Pakurity (SP – Guarani)
TI Ka’aguy Mirim (SP – Guarani)
O anúncio faz parte do compromisso do governo brasileiro de formalizar 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030, sendo 59 milhões de hectares de terras indígenas e 4 milhões de hectares de territórios quilombolas.
A iniciativa integra uma iniciativa global apoiado por 15 países, que juntos visam reservar 160 milhões de hectares no mundo.
As áreas demarcadas estão em processos de destinação de áreas públicas e serão incorporadas ao Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Atualmente, as terras indígenas já abrangem 117,4 milhões de hectares, cerca de 13,8% do território nacional, equivalente ao tamanho do Estado do Pará ou à soma de Minas Gerais + São Paulo + Paraná.
Em comparação internacional, essa área é similar ao território do Peru e maior que países como França, Espanha, Ucrânia e Turquia.
Entregas da Funai na COP
Além das homologações e assinaturas de portarias declaratórias, a FUNAI também apresentou um pacote de entregas:
• 6 Despachos Decisórios de aprovação de Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação – RCID |
Delimitações:
– total: 5.201,551 hectares
• 10 Portarias de constituição de Reservas Indígenas:
– total: 43.423,18 hectares
• 7 Portarias de constituição de Grupos Técnicos – GT | Formalização de estudos multidisciplinares:
• 1 Portaria de Restrição de Uso da TI Tanaru (prorrogação – ADPF 991)
– total: 8.070 hectares (Foto: EBC; Fontes: Estadão; MPI)
