O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.
Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil.
Contudo, ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.
As informações foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do ‘Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços’, Geraldo Alckmin, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.
No encontro, Lula e Alckmin discutiram medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro, visando à renovação da frota no país. Segundo o vice-presidente, os benefícios serão temporários, para este momento de ociosidade da indústria.
De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora. Atualmente, não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil.
Critérios
Alckmin explicou que haverá uma metodologia para aplicação dos descontos, que levarão em conta três critérios. O primeiro é a questão social, do preço do carro. “Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Então, queremos reduzir esse valor”, disse. “O carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. Então, o primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais.”
O segundo critério é a eficiência energética, “é quem polui menos”. “Então, você premia e estimula a eficiência energética, carros que poluem menos, com menor emissão de CO2 [gás carbônico, gases de efeito estufa]”, disse.
E, por fim, o critério da densidade industrial. “O mundo inteiro, hoje, procura fortalecer a sua indústria. Então, se eu tenho uma indústria [em] que 50% do carro é de peças [fabricadas no Brasil] e feito no Brasil e o outro é 90%, isso vai ser levado em consideração”, explicou Alckmin.
Quanto será o preço do carro popular?
Diferente do que se esperava, não haverá redução de ICMS, que é um imposto estadual. Mas o vice-presidente garantiu preços abaixo de R$ 60 mil.
Segundo reportagem do Jornal do Carro, parceiro do Estadão, o veículo mais barato no país a partir das reduções anunciada seria o Renault Kwid (foto de destaque da reportagem), isso no caso do desconto atingir o máximo da redução, ou seja, 10,8%.
1. Renault Kwid Zen – de R$ 68.990 para R$ 53.990
2. Fiat Mobi Like – de R$ 68.990 para R$ 53.990
3. Citroën C3 Live 1.0 – de R$ 72.990 para R$ 57.990
4. Fiat Argo Drive 1.0 – de R$ 79.790 para R$ 64.790
5. Renault Stepway Zen 1.0 – de R$ 79.990 para R$ 64.990
6. Volkswagen Polo Track – de R$ 81.370 para R$ 66.370
7. Hyundai HB20 Sense – de R$ 82.290 para R$ 67.290
8. Volkswagen Polo MPI – de R$ 83.390 para R$ 68.390
9. Fiat Cronos 1.0 – de R$ 84.239 para R$ 69.239
10. Chevrolet Onix 1.0 – de R$ 84.390 para R$ 69.390
