O Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula pede, neste sábado (15), a condenação e a perda do mandato do deputado Nikolas Ferreira (Pl-MG) por conta do discurso que realizou no plenário da Câmara no Dia das Mulheres.
A nota técnica será enviada ao Congresso, à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e às empresas de redes sociais. As informações são do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.
Diz a ação do governo: “A não responsabilização configura uma ameaça à estabilidade democrática, que se apresenta em diversas partes do mundo, com especial incidência sobre o Brasil. Não foi cometido apenas crime de homotransfobia. Nikolas Ferreira também violou o Regimento Interno da Câmara dos Deputados”.”, alega o ministro Silvio Almeida.
E prosseguiu: “O discurso de ódio proferido contra a população LGBTQIA+, em especial com relação às pessoas trans, travestis e não binárias, como se deu no caso protagonizado, trata-se de conduta criminosa”.
Além de cobrar investigações na Justiça e na Câmara, a pasta defende que as redes sociais também sejam punidas por ‘impulsionarem discursos criminosos’.
