Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do encanador Edinilson Felizardo da Silva, que havia sido condenado a 2 anos e 5 meses de prisão por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e ainda está em andamento.
No voto apresentado nessa sexta-feira (1), Fux afirmou que, em uma fase anterior do processo, havia acompanhado o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação do réu. No entanto, o magistrado declarou ter revisitado sua posição ao longo da análise do caso.
Segundo o ministro, decisões anteriores relacionadas aos processos do 8 de janeiro foram tomadas sob forte impacto emocional e em um contexto de urgência institucional.
Ele reconheceu que, com o avanço das análises, passou a considerar que sua posição inicial não deveria ser mantida.
Em seu voto, Fux também defendeu a anulação do processo por defender que o Supremo não é o foro adequado para julgar o caso.
De forma subsidiária, caso vencida essa tese, ele se posicionou pela absolvição de Edinilson por falta de provas suficientes para sustentar a condenação.
O réu, Edinilson Felizardo da Silva, foi preso em janeiro de 2023 enquanto estava acampado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de suposta participar de manifestações com defesa de intervenção militar e de integrar grupo investigado por ‘incitação ao crime’ e ‘associação criminosa’.
Até o momento, o placar no julgamento virtual é de 6 a 1 pela rejeição de recursos apresentados pela defesa. E mais: Van Hattem se manifesta após intimidação de General do Exército. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)
