A chapa formada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).
Protocolada na terça-feira (8), a ação pede a cassação do registro da chapa e a declaração de inelegibilidade de Lula.
A acusação apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro envolve o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, que homenageou o presidente com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
Conforme os autores da ação, a apresentação teve caráter eleitoral e teria proporcionado vantagem indevida ao petista em um ano de eleição.
A chapa sustenta que o desfile recebeu recursos públicos e privados e contou com a participação de estruturas vinculadas ao governo federal. Com base nesses elementos, a defesa acusa Lula de abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Um dos principais argumentos apresentados ao TSE é o volume de recursos públicos envolvidos. Segundo a ação, pelo menos R$ 9,65 milhões em verbas públicas foram destinados à apresentação, considerando repasses de órgãos das esferas federal, estadual e municipal.
A petição também menciona uma suposta captação privada de R$ 2,5 milhões atribuída à primeira-dama Rosângela da Silva. A própria defesa afirma que essa informação ainda deverá ser aprofundada durante a fase de instrução do processo.
O caso já está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em abril, o ministro Augusto Nardes determinou a abertura de investigação para verificar possível desvio de finalidade e uso indevido da máquina pública na organização do desfile, após uma representação apresentada por parlamentares do Partido Novo.
Entre os pontos que deverão ser esclarecidos pelo TCU estão despesas com servidores, deslocamentos e uma possível participação do cerimonial da Presidência na organização dos convidados que acompanharam a apresentação.
Antes do Carnaval, o então ministro do TCU Aroldo Cedraz havia rejeitado um pedido para suspender o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à Acadêmicos de Niterói.
Na ocasião, ele considerou que o valor fazia parte de um acordo que destinou R$ 12 milhões às 12 escolas do Grupo Especial, com R$ 1 milhão para cada agremiação. Segundo Cedraz, naquele momento não havia elementos suficientes para apontar favorecimento da escola em razão da homenagem a Lula.
Na ação eleitoral, entretanto, a defesa de Flávio Bolsonaro cita uma série de outros episódios que, segundo os autores, indicariam envolvimento da estrutura federal na organização do desfile.
Entre eles estão reuniões de dirigentes da escola no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada, compromissos na Secretaria de Relações Institucionais, viagens da primeira-dama em aeronaves da FAB e a participação de servidores da Presidência na organização dos convidados.
Os autores também argumentam que a apresentação na Marquês de Sapucaí teria ultrapassado os limites de uma homenagem biográfica. A ação menciona o uso do coro “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”, referências ao número 13, símbolos associados ao PT, temas que atualmente fazem parte da campanha presidencial e críticas a adversários políticos.
Lula assistiu ao desfile na Marquês de Sapucaí ao lado de ministros de Estado. A primeira-dama, que chegou a ser apontada por opositores como possível participante de um dos carros alegóricos, não integrou a apresentação.
Além de Lula e Alckmin, a AIJE também inclui Janja, também o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.
A defesa de Flávio Bolsonaro afirma que os três tiveram participação em acontecimentos relacionados à preparação, ao financiamento ou à divulgação do desfile e pede que a Justiça Eleitoral examine eventual responsabilidade individual de cada um.
Ao final da ação, a chapa de Flávio Bolsonaro pede que o TSE reconheça a ocorrência de abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
A defesa também solicita a cassação do registro da chapa Lula-Alckmin e a declaração de inelegibilidade de Lula. E mais: Diretor da PF nega espionagem e diz que produziu relatório por ordem de Moraes, Clique AQUI para ver. (Foto: Palácio do Planalto)