O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu uma licença prévia para a reconstrução do trecho do meio da rodovia BR-319, no Amazonas, nesta quinta-feira (28). O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, anunciou a licença prévia por meio de redes sociais. Para se ter ideia da importância desse anúncio, a rodovia é a ÚNICA ligação terrestre do Amazonas com as demais regiões do Brasil.
“Dia histórico para a nossa infra! Foi emitida a Licença Prévia (LP) p/ reconstrução e pavimentação do chamado Trecho do Meio, na BR-19/AM. + uma importante etapa do processo de licenciamento ambiental q vai garantir a trafegabilidade da rodovia”, disse o ministro.
Dia histórico para a nossa infra!
Foi emitida a Licença Prévia (LP) p/ reconstrução e pavimentação do chamado Trecho do Meio, na BR-19/AM. + uma importante etapa do processo de licenciamento ambiental q vai garantir a trafegabilidade da rodovia. #BR319 pic.twitter.com/0TLdixn4R8— Marcelo Sampaio (@marcelosampaio) July 28, 2022
A Licença Prévia atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos na próxima fase do licenciamento. A LP é a etapa seguinte ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), elaborado pelo DNIT e apresentado ao Ibama e à população.
No segundo semestre de 2021, foram realizadas audiências públicas para apresentar para a comunidade do Amazonas o EIA/RIMA do Trecho do Meio. As contribuições de caráter consultivo que foram incluídas ao processo de licenciamento do empreendimento foram recebidas nos encontros conduzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Processo de licenciamento
Em junho de 2021, o DNIT (órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura) protocolou as complementações, em atendimento ao parecer emitido pelo Ibama com a análise técnica do EIA/RIMA. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta os resultados dos estudos técnicos do Estudo de Impacto Ambiental e contém linguagem clara para divulgação dos elementos do estudo ambiental aos grupos sociais e instituições interessados no licenciamento do empreendimento.
BR-319
Inaugurada em 1976, a BR-319 é a única rodovia que liga Manaus a Porto Velho e é conhecida pelas péssimas condições. Tem mais de 800 quilômetros de extensão, porém somente os segmentos localizados próximos às capitais estão asfaltados.
Há trechos não pavimentados que causam prejuízos a quem necessita trafegar pela estrada. As alternativas à rodovia são o transporte aéreo ou por barco, em uma viagem que dura quase uma semana. A rodovia possui trechos danificados e não tem pavimentação em quase toda a sua extensão, o que provoca atoleiros “gigantes” no período chuvoso. Já no período de estiagem, os motoristas reclamam de outros problemas: buracos e poeira.
Nas redes sociais, o presidente Bolsonaro também celebrou a assinatura do contrato de autorização e lembrou das décadas de atoleiros na estrada. Os brasileiros já haviam se acostumado com carros e caminhões atolando na BR319, que liga Porto Velho-RO a Manaus-AM. Esse tempo, felizmente, está chegando ao fim.
