O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pronunciamento incisivo nesta sexta-feira (8), durante a abertura do seminário internacional “O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas”, em Brasília.
No evento, Fachin expressou preocupação com o que chamou de “onda de populismo autoritário” e reafirmou que o sistema de justiça deve ser um bastião na defesa da liberdade e da democracia.
“A liberdade e a democracia são condições para um futuro habitável”, afirmou o ministro, ao alertar que essa onda autoritária estaria tentando influenciar os sistemas de justiça.
Fachin também mencionou a importância do diálogo institucional e da firmeza diante de ameaças. Segundo ele, a preservação da harmonia entre os poderes e o respeito às instituições exigem “não transigir com as ameaças à democracia” e “não permitir que se corroa a autoridade do Direito, da segurança jurídica e do poder judiciário”.
O ministro defendeu a ideia de fortalecer a comunicação entre os tribunais dos países-membros do Mercosul, visando uma maior uniformidade nas interpretações jurídicas dentro do bloco. Fachin acredita que essa cooperação entre as nações é essencial para um diálogo mais integrado e sólido na região.
Outras autoridades e ministros do Mercosul também participaram da cerimônia de abertura. Assista ao trecho específico abaixo! (Foto: STF; Fonte: O Globo)
