A advogada Tônia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), revelou em entrevista ao Globo que informou pessoalmente o ministro da Previdência, Carlos Lupi, sobre o aumento dos descontos indevidos aplicados a aposentados já no início de sua gestão, em janeiro de 2023. Apesar da promessa de apuração feita por Lupi na ocasião, Galleti afirma que nenhuma medida concreta foi tomada.
De acordo com ela, durante uma reunião com o ministro e seus assessores, o compromisso de investigar a situação foi assumido. No entanto, não houve avanços. Em resposta, Lupi disse que outras pessoas também o alertaram sobre as denúncias, mas destacou que era necessário apresentar “fatos concretos para serem investigados”.
Diante da falta de providências, Galleti afirmou que solicitou, em junho de 2023, a inclusão do tema na pauta do CNPS. O pedido, entretanto, foi recusado sob a justificativa de que a ordem do dia já estava definida. Durante a reunião daquele mês, ela insistiu para que sua solicitação fosse ao menos registrada na ata.
Conforme relatado por Galleti e confirmado por documento obtido pelo Globo e revelado pelo Jornal Nacional, o ministro reconheceu a relevância do tema na ocasião. Segundo o registro em ata, Lupi declarou que o assunto “exigia uma ampla apuração sobre possíveis irregularidades nos convênios entre associações e o INSS” e prometeu pautá-lo no próximo encontro do conselho — o que não ocorreu.
Tônia Galleti, que representava o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnap) no colegiado até o mês passado, lamentou a postura do ministério.
“Não levaram para o conselho, não debateram o tema, não criaram, por exemplo, um grupo de trabalho com mais pessoas envolvidas. Acabou ficando uma situação bastante constrangedora porque parece que ninguém sabia e não é verdade. Todo mundo estava vendo o problema”, declarou.
O ministro, por sua vez, afirmou que a conselheira não reapresentou o assunto nas reuniões seguintes, razão pela qual o tema teria ficado de fora das discussões. Galleti contesta essa versão: “Normalmente, os pedidos de pauta são observados. Quando o conselheiro pede, pode não ser naquele momento, mas é pautado. E não foi, mesmo eu conversando internamente depois, eu não consegui pautar no conselho”, afirmou.
A ex-conselheira explicou que decidiu agir após receber diversas denúncias sobre o crescimento dos descontos não autorizados para entidades sindicais. A Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada, investiga a prática e já apurou que associações conveniadas ao INSS podem ter desviado mais de R$ 6 bilhões nos últimos anos.
Em sua defesa, Carlos Lupi afirmou ter adotado medidas para coibir irregularidades, como a criação de uma Instrução Normativa (IN) em março de 2024 que alterou as regras dos convênios para desconto em folha e a exoneração do então diretor de Benefícios, André Fidelis.
Ainda assim, para Galleti, as iniciativas foram tardias e insuficientes: ela acredita que o ministério só agiu de forma mais incisiva por pressão das investigações do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo ela, chegou-se a discutir uma autorregulamentação proposta por algumas entidades, mas, sem consenso entre todas as conveniadas ao INSS, a diretoria do órgão acabou vetando a ideia. E mais: Ancelloti avisa elenco do Real Madrid que deixará equipe; CBF avança. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: O Globo)
